“Já estamos em emergência e foi contra o Governo que o fizemos”
Com críticas ao Governo e a Marcelo, a historiadora Raquel Varela manifesta-se contra a declaração de Estado de emergência, por considerar que os portugueses já deram provas de uma ação cívica. “Não precisamos nem devemos aceitar qualquer suspensão constitucional de direitos, porque a seguir a isto vem uma crise económica, que já estava engendrada”, escreve, no seu blogue.
“O que vou escrever a seguir é talvez o mais importante de tudo o que aqui deixei nestes dias”, começa por enquadrar a historiadora, num texto onde se manifesta contra o Estado de emergência, no dia em que a medida pode ser decretada, por Marcelo Rebelo de Sousa, para travar a pandemia do novo coronavírus.
Raquel Varela entende que os portugueses devem ter “mais direitos e não menos”. E entende que, a confirmar-se, a medida vai agradar à “estrema-direita e ao populismo”, que “não podem sair vencedores da nossa batalha”.
“A suspensão dos direitos constitucionais, declarar-se o Estado de emergência, é um grave erro, vamos arrepender-nos se o permitirmos. Nós já suspendemos, contra o Governo, a circulação e o contacto, as ruas estão vazias, deprimentemente vazias”, defende.
A historiadora considera que uma “qualquer suspensão constitucional de direitos” representa o prenúncio de “uma crise económica, que já estava engendrada”.
“Vêm os cortes de salários mas com proibição de reuniões sindicais, direito de associação, que é isso que significa o Estado de emergência. Nunca foi declarado depois do 25 de Abril, nem deve”, alega.
Por outro lado, recorda, quem pode já se encontra em casa, “voluntariamente”.
“Já estamos em emergência, e foi contra o Governo que o fizemos, os outros não estão porque não podem (profissões essenciais à vida e abastecimento) ou porque não os deixam (empresas irresponsáveis)”, escreve.
Raquel Varela pede outras medidas, muito menos radicais, como “proteger os precários, garantir as rendas e hipotecas, chegar a todos os que não têm almofadas ou apoios”. “Ficámos em casa, deixámos de reunir 100 pessoas, tirámos os filhos das escolas, deixámos de circular, e os trabalhadores, por todo o país, nos lugares não essenciais estão de facto, e contra as ordens da ministra (…), a deixar de trabalhar”.
“Os portugueses decretaram de facto o estado de emergência, contra o seu Estado, enquanto o seu Presidente estava em Cascais, ou seria num barco a caminho do Brasil?”.
“Demos uma lição de democracia e comportamento social colectivo, não precisamos da mão pesada do Estado. Nós, historiadores, estamos em condição de vos dizer algo hoje: nunca se sabe até onde pode ir um Estado que, depois de ter falhado redondamente na parte social e de proteção, lhe sobra como autoridade apenas a parte policial”, conclui, apelando a um apelo a que os sindicatos se oponham ao decreto de Estado de emergência.
