IVA pode vir a ser reembolsado em quatro dias para as empresas exportadoras

O reembolso do IVA pode tornar-se muito mais célere para as empresas exportadoras. O Governo quer aprovar um diploma para reduzir o prazo, que atualmente ronda os 40 dias, para apenas quatro, desde que a firma apresente um ‘certificado de exportação’.

A demora no reembolso no IVA é um dos problemas mais frequentemente apontados por gestores e administradores, especialmente nos casos em que as empresas têm de pagar um imposto que, na verdade, foi faturado mas ainda não recebido. Para aumentar a liquidez das empresas exportadoras, o Governo prepara um diploma com o intuito de reduzir o prazo desse reembolso a apenas quatro dias.

Em média, o Estado demora 40 dias a devolver o IVA, período que o Governo quer reduzir com a iniciativa “exportar fácil”. Basta que a empresa solicite um ‘certificado de exportação’, por via eletrónica, que os trâmites burocráticos serão realizados com maior rapidez.

Esta medida, que deve ser apresentada ainda hoje, visa facilitar o reembolso do IVA para todas as empresas exportadoras, com o pedido de certificação e a resposta a serem efetuadas por via eletrónica, permitindo que o tempo médio de resposta desça para apenas quatro dias.