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IVA na restauração: CDS culpa troika por não permitir aumentar o défice

joao almeidasopa bigNa votação do Orçamento de Estado para 2014, João Almeida justifica em nome do CDS o IVA na restauração: subiu para os 23 por cento porque o PS “previa receita 400 milhões” e não vai baixar porque a troika não permite “outra meta do défice”.

João Almeida, vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, justificou hoje a posição do partido e do Governo sobre o IVA na restauração. Durante a discussão que antecede a votação na especialidade do Orçamento de Estado (OE) para 2014, no Parlamento, o deputado centrista culpabilizou o PS pelo aumento para a taxa de 23 por cento e a troika por não permitir a descida para o escalão de 13 por cento.

“O memorando que o PS negociou” com a troika “previa receita 400 milhões de reclassificação de produtos de IVA”, o que não veio a acontecer, argumentou João Almeida. A subida do imposto para a taxa máxima (que colocou uma sopa como um artigo de luxo, exemplificou ontem a AHRESP) era a única solução que restava ao Governo, pois o PS não deixou “qualquer alternativa”, acrescentou.

O PS, que propôs a descida do imposto para os 13 por cento (chumbada pela maioria PSD/CDS), reagiu por intermédio de João Galamba: “pare de enganar os portugueses, senhor deputado. O memorando inscrevia 400 milhões de euros, o Governo no primeiro Orçamento do Estado inscreveu cinco vezes mais, 2000 milhões de euros”.

Apesar de algumas vozes do CDS terem defendido a descida do IVA na restauração para os 13 por cento, o partido tem votado a favor de um OE que contempla a manutenção do imposto nos 23 por cento. A responsabilidade, segundo João Almeida, é da troika, que não permitiu a Portugal flexibilizar a meta do défice de 2014 para os 4,5 por cento.

“O que se perdeu em empresas, em atividade económica não deve ser ignorado. É por isso que o Governo tentou negociar outra meta para o défice e não conseguiu. E se não baixa é porque o Governo não conseguiu outra meta do défice”, garantiu o deputado centrista.

“O IVA da restauração é o fantasma do Natal passado do CDS e o pesadelo dos pequenos comerciantes”, respondeu Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, criticando os “senhores deputados da maioria” que “enchem o peito para falar da economia, de pequenas e médias empresas, mas continuam a prejudicar os pequenos comerciantes”.

“O aumento do IVA na restauração foi um dos erros mais crassos que esta maioria e Governo cometeram e não há maneira de emendarem”, considerou Heloísa Apolónia, deputada de Os Verdes, acrescentando que esta subida “fabrica todos os dias desemprego”.

A parlamentar confrontou o secretário de Estado Paulo Núncio, presente no debate de hoje na Assembleia da República, com as taxas de IVA praticadas noutros países do mediterrâneo, todas mais baixas, e com as consequências que se fazem sentir no turismo.

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