IVA: Fatura da eletricidade e gás aumenta para corrigir desvio nas contas

Aumenta o IVA antes de tempo. Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anuncia antecipação da subida da taxa intermédia na eletricidade e do gás natural, para os 23 pontos percentuais, o que representa um acréscimo de nove euros mensais para cada família, em média. A medida estava prevista para o próximo ano, mas entra em vigor em outubro. É o fim dos seis por cento nas taxas de IVA na luz e no gás.

O titular da pasta das Finanças anunciou, em conferência de Imprensa, o fim da taxa reduzida de seis por cento na eletricidade e gás. Vítor Gaspar fê-lo pouco antes de a troika revelar a primeira avaliação do desempenho do Governo, tendo em vista a aplicação do memorando de entendimento.

Segundo o titular da pasta das Finanças, este agravamento fiscal será menor para as famílias com menores recursos, dada a possibilidade de usufruírem da tarifa social.

Assim, a máquina fiscal prevê encaixar mais 100 milhões de euros, com este agravamento, que entra em vigor a partir de outubro. O Governo iria aplicar o aumento em 2012, mas viu-se obrigado a antecipá-lo, de forma a conseguir receita para controlar as contas.

Vítor Gaspar justificou esta subida do imposto com um desvio nas contas públicas de 1,1 por cento do Produto Interno Bruto. O congelamento da progressão automática nas remunerações nos ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional é uma dessas decisões do Governo. A partir de setembro.