Itália vai propor “mudança radical de paradigma” às regras da UE sobre migrações

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse hoje que está a trabalhar numa proposta para uma “mudança radical de paradigma” na gestão dos fluxos migratórios pela União Europeia focada nos países de origem e de trânsito dos migrantes.

Conte, que falava em Paris ao lado do Presidente francês, Emmanuel Macron, precisou que o seu Governo prevê apresentar a proposta quando a Áustria assumir a presidência rotativa da UE, a 01 de julho.

Conte e Macron defenderam ambos uma “reforma profunda” da relação com os países de origem dos migrantes, através nomeadamente da instalação de centros europeus nesses países que facilitem a regulação do fluxo de chegadas.

“Devemos criar centros europeus nos países de origem” dos migrantes e enviar “missões das nossas agências encarregadas do asilo à outra margem” do Mediterrâneo, disse Conte.

“À Europa tem faltado eficácia e solidariedade. É chegada a altura de uma reforma profunda para dar resposta ao desafio migratório”, declarou Macron.

“A resposta correta é europeia, mas a atual resposta europeia é desadequada”, acrescentou o Presidente francês, defendendo uma maior proteção das fronteiras europeias.

O encontro de hoje entre Macron e Conte esteve quase a ser cancelado devido ao desagrado do chefe do novo governo italiano, populista, com as críticas do chefe de Estado francês à recusa de Itália de autorizar o Aquarius, um navio de uma organização não-governamental francesa com migrantes resgatados do mar, a aportar na costa italiana.

O caso voltou a colocar na ordem do dia a gestão europeia dos fluxos migratórios, que, assente no chamado Protocolo de Dublin segundo um qual os pedidos de asilo devem ser analisados no Estado pelo qual o refugiado entrou no espaço europeu, penaliza especialmente Itália e a Grécia, principais países de chegada de migrantes que atravessam o Mediterrâneo com destino à UE.

O caso Aquarius está também na origem de uma crise na coligação de governo na Alemanha, dadas as divergências em matéria de migração entre a chanceler, Angela Merkel, e o ministro do Interior, Horst Seehöfer, líder dos democratas-cristãos bávaros, tradicional aliado da CDU.

Seehöfer reuniu-se na quarta-feira com o chanceler austríaco, Sebastien Kürz, que anunciou, após o encontro, “um eixo Berlim-Viena-Roma” entre os ministros do Interior dos três países, todos partidários de uma linha dura populista anti-imigração.

Na conferência de imprensa de hoje, Emmanuel Macron apoiou a chanceler neste conflito interno, afirmando: “Itália tem um chefe de governo, França tem um chefe de Estado e a Alemanha tem uma chefe de governo. Se os países chegarem a acordo para decidir qualquer coisa, é a esse nível que isso acontece porque são eles e ela que são responsáveis perante os seus povos e os seus parlamentos”.