Isaltino Morais causa tormenta na Justiça

A detenção de Isaltino Morais provocou um caos na Justiça, com o Conselho Superior da Magistratura a abrir um processo para analisar o caso. O recurso pendente com efeitos suspensivos, comunicado pelo Tribunal Constitucional, levou o Tribunal de Oeiras a determinar a libertação do autarca.

Isaltino Morais esteve preso menos de 24 horas. Foi detido às 20h00 de quinta-feira e libertado às 18h30 do dia seguinte. Em causa esteve um eventual erro processual, relacionado com um recurso que decorria.

Nesse sentido, o Conselho Superior da Magistratura determinou a abertura de um inquérito para perceber a razão desta detenção. Segundo um despacho do Tribunal de Oeiras, a sentença teria transitado em julgado (sem hipóteses de recursos, portanto).

No entanto, nesta sexta-feira, o Tribunal Constitucional comunicou a existência de um recurso com efeitos suspensivos da pena de dois anos de prisão. A libertação de Isaltino Morais foi determinada e o autarca regressou à liberdade

O caso Isaltino Morais abre agora mais uma tormenta na Justiça, que pretende ver esclarecidas as razões desta detenção.