IRS: Gaspar não afasta manutenção da sobretaxa em 2014 e nos anos seguintes

O ministro das Finanças não afasta a hipótese de manter a sobretaxa no IRS, depois de 2013. Vítor Gaspar foi confrontado com esta possibilidade, numa questão colocada pelo deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, e recusou-se a comentar cenários que estejam fora do âmbito do Orçamento de Estado para o próximo ano.

Durante a comissão parlamentar do Orçamento de Estado, hoje, na Assembleia da República, Vítor Gaspar foi confrontado com uma eventual manutenção da sobretaxa de IRS, medida inscrita no Orçamento para 2013.

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, quis saber se o ministro das Finanças se comprometeu com a troika a manter essa sobretaxa em 2014 e nos anos que se seguem. “Em 2014, 2015 e nos anos posteriores, a nova sobretaxa sobre o IRS vai ser aplicada?”, perguntou o deputado bloquista.

A resposta de Gaspar não tirou dúvidas. O ministro recusou-se a comentar matérias que não estejam na esfera do Orçamento para o próximo ano. Sobre essa matéria, não há nada a adiantar. “O único comentário que farei é que a proposta consta da lei do orçamento para 2013”, disse o ministro.

Deste modo, fica no ar a possibilidade de a sobretaxa de quatro por cento no IRS ser aplicada em 2014 e nos anos posteriores, o que levou o deputado do Bloco a acusar o ministro de “falta de transparência”.

E outra questão do deputado Pedro Filipe Soares levou Vítor Gaspar a assumir erros de previsão. O ministro das

Vítor Gaspar foi confrontado pelo deputado do Bloco de Esquerda, que citou declarações do ministro. “Há um ano, o senhor ministro das Finanças disse que não iríamos falhar as metas para 2012, porque o falhanço não era uma alternativa. Um ano depois, as metas para 2012 estão mais do que falhadas”, recordou o deputado do Bloco.

A resposta do ministro: “O cumprimento dos limites do défice para 2012 era um compromisso político central, que não pôde ser cumprido. E a responsabilidade desse incumprimento é minha”. O ministro das Finanças assume que errou. leia mais