IRS e IRC: Quase 138 mil não entregaram declaração de rendimentos

Direção-Geral de Contribuições e Impostos detetou, em 2010, 137 630 novos casos de falha da entrega das declarações de IRS e IRC. Este número representa um crescimento, relativamente a 2009, de 17 por cento de contribuintes, particulares e empresas, que se ‘esqueceram’ de apresentar as declarações.

Continua a crescer o número de contribuintes em falha, segundo dados da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI). A tendência que se verificou no ano de 2009 foi acentuada, já em 2010, revela o Diário de Notícia.

Há também aumento de casos de divergências (apresentação de valores diferentes daqueles que o Fisco deteta), com 275 500 declarações erradas, o que representa um crescimento de cinco por cento. No entanto, nem sempre essas divergências são por má-fé. Um erro de cálculo pode levar a uma situação destas. 

E aqui a DGCI está, em algumas situações, em falha com alguns contribuintes. Há deteções divergências de rendimentos que já foram esclarecidas, por via eletrónica. Porém, o sistema eletrónico do Fisco aceita essas correções (e que podem ser comprovadas), mas volta a emitir alertas automáticos (por email), solicitando que se proceda a uma correção que já foi feita.

Depois de notificados, os contribuintes eliminam a divergência de rendimentos em sede de IRS, mas voltam a ser surpreendidos por esses alertas e, posteriormente, envio de cartas das Finanças. Este erro provoca atrasos no pagamento do Estado – que atingem os três meses –, no caso dos contribuintes que são credores.

Os que estejam em incumprimento com a Administração Fiscal correm o risco de perder os benefícios fiscais de que usufruam. Em 2010, já foram eliminados dessas listas 14 400 beneficiários, que perderam os benefícios fiscais a que tinham direito.