O modo como o ministro das Finanças abordou a reposição dos subsídios de férias e de Natal leva Bagão Félix a alimentar a “intuição” de que os trabalhadores do setor público e pensionistas nunca mais vão receber esses subsídios. Bagão crítica ainda o Governo pelo secretismo da medida de suspensão de antecipação de reformas.
Em entrevista à agência Lusa, Bagão Félix mostra-se crítico em relação a algumas decisões do Governo, como o modo secreto como levou a cabo a medida suspensão das reformas antecipadas.
Por outro lado, o antigo ministro das Finanças (no Governo de Pedro Santana Lopes) acredita que Vítor Gaspar deixou escapar que é intenção do executivo não fazer a reposição dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do setor público e aos pensionistas.
“Infelizmente, a minha intuição é que não vai haver mais reposição de subsídios” diz Bagão Félix, nesta entrevista. A intuição do social-democrata resulta da forma como Gaspar abordou esse cenário.
Recorde-se que o ministro das Finanças anunciou que a reposição dos subsídios de férias e Natal na Função Pública é apenas “uma hipótese”, através de um documento que o Governo aprovou.
“Um documento com estas características tem um cenário central e uma hipótese de trabalho, que não são um compromisso político, nem uma hipótese política. O que está explicitamente assumido neste documento é a possibilidade de que estas prestações comecem a ser repostas em 2015, a um ritmo de 25 por cento por ano”, afirmara Vítor Gaspar, titular da pasta das Finanças, em conferência de imprensa, depois de uma reunião em Conselho de Ministro.
Bagão Félix considera que estas palavras “dão para tudo”. Ou seja, abrem caminho para que o executivo decida consoante as necessidades do país. “O Governo foi cauteloso e fala como hipótese técnica repor 25 por cento do subsídio a partir de 2015 até 2018. Fala como hipótese técnica, quase académica. E isso dá para tudo”, sustenta Bagão Félix.
O pagamento destes subsídios está suspenso, enquanto decorre o programa de assistência financeira a Portugal. O titular da pasta das Finanças assumira, recentemente, que não faz parte dos planos do executivo cortar para sempre os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas para sempre.
Essa possibilidade tinha sido aventada por Peter Weiss, responsável da Comissão Europeia. Mas Vítor Gaspar desmentiu qualquer intenção do Governo em aplicar a medida na Função Pública.
Bagão Félix teme que nos próximos anos Portugal não tenha a sua situação económica suficientemente sólida para repor os subsídios. Assim, acredita que os subsídios para a Função Pública e pensionistas terminaram.
Noutro âmbito, Bagão Félix é crítico em relação à atuação do Governo, por ter decidido suspender as reformas antecipadas de modo secreto. Não obstante considerar que a suspensão faz sentido, entende que se exige transparência de processos, para que o Governo não perca a credibilidade.
“A forma como a medida foi tomada mina a confiança que os cidadãos devem ter no Estado. E deve-se contribuir o menos possível para estimular a ideia de que não se pode confiar no Estado”, defende Bagão Félix, nesta entrevista.
