Instituições europeias chegam a acordo em relação ao fim do roaming

O fim do ‘roaming’ está à vista. A União Europeia (UE) chegou a um acordo informal sobre o fim das tarifas pelo uso de telefones móveis noutro Estado-membro, a partir de 15 de junho, segundo anunciou o Conselho da UE em comunicado.

De acordo com o comunicado, fez-se um ajuste informal do preço máximo a retalho – que as operadoras podem cobrar umas às outras pelo ‘roaming’ – de 0,032 euros por minuto, em vez dos atuais 0,05 euros, paras as chamadas de voz em ‘roaming’ e de 0,01 euros para as mensagens escritas (SMS), menos um cêntimo que agora.

Em relação ao uso de dados móveis, é esperada uma redução progressiva dos atuais 50 euros por gigabyte para os 7,7 euros por gigabyte, a partir de 15 de junho. No início de 2018 reduz para seis euros, em 2019 para 4,5 euros, em 2020 para 3,5 euros, em 2021 para três euros e em 2022 para 2,5 euros.

Apesar de o acordo ter sido alcançado pelas três instituições envolvidas nas negociações das tarifas de roaming – Conselho da UE, Comissão Europeia e Parlamento Europeu – o mesmo tem ainda que ser aprovado pelos Estados-membros e pelos deputados europeus.

“Os novos tetos devem ser baixos o suficiente para possibilitar que os operadores ofereçam o ‘roaming’ sem custos aos seus clientes sem aumentar os preços domésticos”, lê-se no comunicado.

Por fim, a Comissão Europeia propôs que as novas regrar sejam revistas a cada dois anos, pelo que o primeiro relatório será apresentado a 15 de dezembro de 2019.