Inspetor-geral nega que relatório da Raríssimas fosse para branquear responsáveis

O inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu hoje que nunca falou com o ministro Vieira da Silva durante a inspeção à associação Raríssimas e negou que o relatório tenha servido para branquear responsabilidades.

O inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, juntamente com a equipa que elaborou o relatório sobre a inspeção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, na sequência de um requerimento apresentado pelo CDS-PP.

Perante os deputados, e em resposta a “algumas insinuações” do deputado centrista António Carlos Monteiro, Paulo Jorge Carvalho garantiu que nunca falou com o ministro Vieira da Silva sobre o processo relativo à Raríssimas, sublinhando que durante os oito anos em que tem desempenhado estas funções, nunca falou com qualquer ministro sobre qualquer trabalho em curso.

“A Inspeção [geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social] é verdadeiramente uma entidade completamente independente e com autonomia técnica na execução dos seus trabalhos”, disse o responsável.

Na sua intervenção inicial, o deputado do CDS-PP demonstrou “perplexidade” face aos resultados do relatório e às conclusões retiradas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em relação às mesmas.

António Carlos Monteiro afirmou que houve uma série de denúncias, nomeadamente em relação à Federação de Doenças Raras de Portugal (FEDRA), que não tiveram o devido tratamento e reencaminhamento.

De acordo com o deputado do CDS, as dúvidas que lhe suscita o relatório levam-no a questionar se terá sido feito para “branquear aquilo que são as responsabilidades dos serviços nas suas ineficiências ou se a preocupação foi procurar eximir o senhor ministro da sua responsabilidade enquanto tutela máxima”.

Em resposta, o inspetor-geral defendeu a autonomia do serviço que dirige, garantindo que executa de acordo com os seus princípios regras e metodologias, independentemente do resultado.

“Umas vezes [o resultado é] mais incomodo, outras vezes menos incomodo, umas vezes mais agreste, outras vezes menos agreste”, apontou.

“Os 159 dirigentes e trabalhadores que já foram indiciados, alguns julgados em sede de Tribunal de Contas, outros com pagamentos de coimas, se calhar não partilham da opinião do senhor deputado sobre branqueamentos e outras considerações”, acrescentou.

O dirigente disse ainda que acabou por não ser possível fazer a inspeção à Raríssimas porque dias depois de ter sido iniciada, o caso passou para a alçada da Polícia Judiciária e a Inspeção-geral deixou de poder ter acesso aos documentos que estava a analisar.