Inquérito aberto ao juiz do caso “mulher adúltera”

O Conselho Superior de Magistratura determinou a instauração de um inquérito ao juiz Neto de Moura, que tem ficado polémico, nos últimos dias, por causa do chamado caso do “acórdão da mulher adúltera”.

“Relativamente às questões suscitadas pelo Acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido num caso de violência doméstica, a que se refere a nota à Comunicação Social, de 23 de outubro de 2017 (ver aqui), informa-se que, para permitir deliberação sobre o assunto em próximo Conselho Plenário, foi determinada a instauração de inquérito, por despacho hoje proferido pelo Vice-presidente do Conselho”, explica em mensagem enviada às redações.

Em causa, recorde-se (ver aqui), está o acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre um caso de violência doméstica onde foram feitas referências bíblicas.

Além disso, a uma mulher vítima de violência doméstica, praticada pelo marido e pelo amante, recorreu da decisão de penas suspensas.

O caso tem gerado forte polémica com reações de vários setores da sociedade e manifestações já agendadas.

O Conselho Superior de Magistratura é a entidade que fiscaliza o trabalho dos juízes.