Iniciativa pretende alcançar a primeira geração europeia sem tabaco até 2030
A luta contra os males do tabaco continua e está em marcha uma iniciativa que visa criar a primeira geração europeia sem tabaco até 2030.
A Comissão Europeia deve pronunciar-se se a iniciativa for apoiada entre sete países da EU e poderemos alcançar a primeira geração sem tabaco e sem nicotina até 2030.
Para tal, serão necessárias um milhão de assinaturas de cidadãos europeus para abolir a venda de produtos de tabaco e nicotina para as próximas gerações, como acaba de ser aprovado pelo parlamento da Nova Zelândia, mas começa assim o ambicioso projeto liderado pela ONG Espanhola Nofumadores e a ENSP (European Network for Smoking and Tobacco Prevention), em colaboração com organizações de 15 países europeus – entre as quais a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP).
Foram oito cidadãos EU que submeteram a proposta à Comissão Europeia (CE) e um deles é português: a atual coordenadora da Comissão de Tabagismo da SPP, a pneumologista Sofia Ravara.
A CE, após uma avaliação técnico-jurídica preliminar, aprovou o lançamento da iniciativa considerando tem poderes e competências para legislar neste âmbito e que está de acordo com os valores e funcionamento jurídico da UE.
Para isso, a Nofumadores utiliza uma ferramenta de democracia participativa relativamente desconhecida, lançada pelo Tratado de Lisboa em 2012 – a Iniciativa de Cidadania Europeia, European Citizens Initiative (ECI): https://europa.eu/citizens-initiative/_pt.
A ECI é uma forma única de contribuir para a definição das políticas da União Europeia pedindo à Comissão Europeia que proponha novas leis.
Uma vez alcançado um milhão de assinaturas distribuídas em, pelo menos, sete países da UE, a Comissão Europeia é obrigada a avaliar as medidas e a decidir se poderão entrar na engrenagem de negociação das políticas da EU.
O objetivo desta ECI, apelidada Europa Sem Tabaco, é a abolição progressiva da venda de tabaco e produtos derivados da nicotina aos cidadãos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2010. A corrida continua, apesar da escassez de recursos, e as organizações que apoiam a iniciativa começam a recolher assinaturas a partir de 26 de janeiro e terão até o dia 15 de janeiro de 2024 para atingir o número desejado.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia destaca a importância que todos os cidadãos europeus maiores de 18 anos subscrevam a iniciativa. Para tal, basta acederem a este site.
Vários países unidos nesta iniciativa
Cidadãos e organizações da Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslovénia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia reuniram-se para chamar a atenção dos decisores políticos para travar eficazmente a epidemia do uso do tabaco e dos produtos de nicotina, apelando à necessidade absoluta de colocar a saúde dos cidadãos europeus e do nosso planeta à frente dos interesses da indústria do tabaco.
Os organizadores da iniciativa também levaram em consideração que cigarros e cigarros eletrónicos não são sustentáveis num mundo de aquecimento global e de destruição dos ecossistemas naturais, pois causam danos significativos ao meio ambiente.
As beatas de cigarro são o item mais colocado no lixo, estimando-se que 4,5 triliões de beatas sejam descartadas a cada ano, indo parar em praias e cursos de água. Os filtros de tabaco, feitos de acetato de celulose, são o plástico número um dos oceanos, mais numerosos do que garrafas de plástico, sacos de plástico ou palhinhas de plástico. Esses filtros acabam por se dissipar em microplásticos e entram na cadeia alimentar.
Até agora, a UE tomou medidas para reduzir a produção de palhinhas de plástico, mas ainda não proibiu a fabricação de filtros de cigarro. Por tudo isto, a iniciativa pede também à Europa que crie uma rede de praias e ribeiras sem tabaco e sem beatas e compromete-se a fazer o mesmo com os Parques Nacionais para reduzir a poluição e travar o risco de incêndios, que tem aumentado com as alterações climáticas.
