Índia: Pena de morte para violadores de crianças menores de 12 anos

De forma a combater o aumento de crimes violentes contra mulheres no país, o Governo indiano aprovou, este sábado, a pena de morte para condenados por violação de crianças com menos de 12 anos.

De acordo com a agência de notícias Press Trust of India, o decreto foi aprovado pelo Gabinete do primeiro-ministro Narendra Modi e enviado para aprovação para o Presidente.

A portaria só se poderá tornar lei no prazo de seis meses, caso seja aprovada pelo parlamento, mas os suspeitos podem já ser processados.

A medida surge no seguimento do escândalo recente da violação e assassínio de uma menina de 8 anos no estado de Jammu-Kashmir, da alegada violação de uma menina por um político do estado de Uttar Pradesh e outros casos de violação.

Estes dois casos resultaram na prisão de pelo menos nove suspeitos, incluindo um parlamentar do Partido Bharatiya Janata e quatro polícias.

Os crimes violentos contra as mulheres têm crescido na Índia, apesar das duras leis impostas em 2013, um ano após a violação fatal de um grupo a uma jovem em Nova Deli, que viria a desencadear centenas de milhares de protestos.

Os prazos de prisão foram duplicados, até aos 20 anos, para violadores e o governo criminalizou ainda o ‘voeyrismo’, a perseguição e o tráfico de mulheres.

Além disso, os acusados com 16 anos de idade começaram também a ser julgados como adultos.