India declara quase dois milhões de imigrantes clandestinos

Quase dois milhões de habitantes ficaram de fora do Registo Nacional de Cidadãos do estado de Assam, no nordeste da Índia, cerca de um ano após o início do processo, foi hoje anunciado.

Esta lista pretende identificar os residentes legais e eliminar do Estado os imigrantes ilegais.

De acordo com um comunicado do Governo de Assam, citado pela agência Associated Press (AP), no total, 31,1 milhões de pessoas foram incluídas na lista, ficando de fora 1,9 milhões de pessoas, entre os quatro milhões de cidadãos que esperavam a sua inclusão no registo.

Este número inclui as pessoas que tiveram o seu pedido de inclusão negado, bem como as que não efetuaram a solicitação.

Desta forma, quase dois milhões de pessoas que vivem no estado de Assam e não vão conseguir comprovar a sua nacionalidade e passam a ser considerados imigrantes clandestinos e, muitos deles, sem pátria.

As autoridades locais já informaram que estas pessoas podem, a partir de segunda-feira, contestar a decisão, recorrendo aos tribunais para estrangeiros.

“As pessoas cujo nome foi excluído da NRC [Registo Nacional de Cidadãos] terão oportunidade de apresentar o seu pedido e de serem ouvidas no Tribunal de Estrangeiros, segundo as normas do Ministério do Interior”, indicou, citado no mesmo documento, o chefe do Governo de Assam, Sarbananda Sonowal.

A lista, que começou a ser publicada em 2015, só no ano passado, deixou de fora cerca de quatro milhões de pessoas.