Os incidentes adversos podem ser reportados, de forma anónima, no site da Direção-Geral de Saúde. A finalidade da ferramenta não é punir médicos ou enfermeiros por eventuais erros, mas monitorizar as situações para as tentar evitar no futuro, como explica Francisco George.
Os incidentes adversos são comuns nos hospitais, por maior que seja a prevenção. Uma infeção pós-operatória, um inchaço após uma recolha de sangue ou até uma queda da cama ou da maca são situações comuns no Serviço Nacional de Saúde. Para diminuir as probabilidades, a Direção-Geral de Saúde (DGS) disponibiliza uma ferramenta para a denúncia destas situações, de forma a ter informação suficiente para corrigir eventuais procedimentos de risco.
“É um sistema semelhante ao utilizado na aviação: completamente anónimo e unicamente pedagógico, assente no paradigma ‘como?’ e ‘porquê?’, em vez do ultrapassado ‘onde?’ e ‘com quem?’”, explicou o diretor-geral da Saúde, Francisco George, ao Expresso. O anonimato, reforçou o responsável, tem a finalidade de assegurar que não há represálias para quem fizer a denúncia, seja um utente (ou familiar) ou um profissional de saúde.
Intervenção local e nacional
“Não é uma especificidade portuguesa, também a nível internacional se verifica que o medo de represálias e de punições faz com que muitos dos erros e incidentes não sejam reportados, o que leva a que as condições para que eles ocorram se mantenham inalteradas”, explicou Alexandre Diniz, diretor do Departamento de Qualidade da DGS, ao Público.
A ferramenta, disponível no site da DGS, integra o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes Adversos, cumprindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Conselho da União Europeia para a prevenção e gestão de situações colaterais. As denúncias permitirão às autoridades gerir, analisar as causas, corrigir e prevenir tudo o que corre mal nas unidades de saúde.
Com o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes Adversos a funcionar, a DGS poderá ainda intervir localmente, nas unidades citadas nas denúncias, e a nível nacional, após identificadas as áreas de intervenção prioritária, argumentou Francisco George. Para assegurar a fiabilidade do sistema, em cada unidade de saúde existirá um “gestor do sistema”, complementou o diretor-geral.
