Incêndios: Indemnização dá paz às vítimas, adianta a provedora de Justiça

É uma “ficção” pensar que as indemnizações às vítimas dos incêndios reparam as perdas, mas ajudam à “pacificação”, comentou a provedora de Justiça.

Foi Maria Lúcia Amaral quem teve de determinar o valor das indemnizações a pagar pelo Estado às vítimas dos incêndios de 2017, a começar pelos familiares das vítimas mortais.

Em entrevista à Renascença e ao Público, a jurista explicou que é “uma ficção” pensar-se que a morte, “uma perda irremediável, fatal e mais grave do que todas as outras”, pode ser ‘compensada’ com uma “indemnização por danos morais”.

De acordo com a provedora de Justiça, essa indemnização serve apenas como o derradeiro capítulo do luto, permitindo aos familiares reconstituir a vida “dentro da justiça possível”.

“O facto de as propostas que eu enviei terem sido aceites é um sinal inequívoco de que se introduziu alguma pacificação”, sustentou.

Revelando que o processo tem decorrido com “tranquilidade”, como é prova o facto de nenhuma proposta de indemnização ter sido recusada, Maria Lúcia Amaral explicou que os familiares das vítimas “sofreram muitíssimo” com a perda dos entes queridos e agora só querem “pôr uma pedra final sobre o assunto.”.

“Estão também interessadas em preservar a sua reserva natural”, acrescentou.

“Na minha leitura, [havia] uma enorme dor e uma grande desconfiança em relação a todas as entidades públicas”, salientou.

“Sendo a Provedoria de Justiça um órgão do Estado, mesmo que independente, eu senti, em relação a mim própria, uma desconfiança”, complementou Maria Lúcia Amaral.