Impostos em falta detetados pelo Fisco sobem para 884 milhões em 2017
A inspeção tributária detetou 884 milhões de euros de impostos em falta no ano passado, mais 60 milhões do que em 2016, dos quais a grande maioria no IVA, segundo um relatório do Fisco entregue ao parlamento.
De acordo com o relatório ‘Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras’, a inspeção do Fisco detetou 884 milhões de euros de impostos em falta, mais 7,3 por cento do que no ano anterior, quando foram encontrados 824 milhões de euros em falta.
A tendência do aumento do imposto em falta já se tinha verificado também em 2016, quando houve uma subida de 7,5 por cento face a 2015, de 766 milhões de euros para 824 milhões de euros.
Em 2017, a grande maioria (72 por cento) do imposto em falta verificou-se no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), seguindo-se os impostos sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) e singulares (IRS), representando 15 por cento e 5 por cento do total, respetivamente.
No ano passado, foram emitidas, com base em correções efetuadas pela Inspeção Tributária 35.803 notas de cobrança no valor de 846 milhões de euros em IVA, IRC e IRS.
Destaque para o IVA, com 30.342 notas de cobrança e 413 milhões de euros, seguindo-se o IRC e o IRS, com 2.970 notas de cobrança no valor de 337 milhões de euros e 2.491 notas de cobrança e 96 milhões de euros, respetivamente.
No total, a Inspeção Tributária e Aduaneira efetuou correções inspetivas tributárias no valor de 1.731,5 milhões de euros e aumentou o número total de ações de 82.731 em 2016 para 114.759 em 2017 (mais 38,7 por cento).
No que diz respeito à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), foram realizados 407 procedimentos de controlo às empresas integradas no cadastro dos grandes contribuintes, tendo atingindo um volume de correções de aproximadamente 510 milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 8 por cento face ao ano de 2016.
“De igual modo, ao abrigo do regime dos preços de transferência, foram efetuados ajustamentos ao lucro tributável que ascenderam a cerca de 66 milhões de euros, que representa um aumento de 20 por cento face ao ano anterior”, refere o relatório, acrescentando que entre as várias situações identificadas, aproximadamente 40 por cento foram regularizadas voluntariamente pelos contribuintes, a que corresponde mais de 15 por cento do valor global ajustado.
A Inspeção Tributária entende que o arrendamento de curta duração é um “setor de risco elevado”, sobretudo devido à reserva de estadias com recurso a ‘websites’ internacionais, e analisou “mais de 1.000 prestadores de serviços identificados”.
“Deste universo, atendendo à relevância das divergências detetadas, foram notificados 38 sujeitos passivos, tendo resultado a regularização voluntária por parte de 73 por cento destes, o que se traduziu na recuperação de 77 por cento dos valores dos rendimentos omitidos, de cerca de um milhão de euros, e correspondente IVA”, segundo o Fisco.
