O fim da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis, previsto no Orçamento de Estado, é “uma bomba relógio” que, nas contas do PS, ameaça rebentar com “3,7 milhões de famílias”. “Tal como no ano passado”, os socialistas vão propor a manutenção da cláusula.

A proposta de Orçamento de Estado para 2014, já entregue no Parlamento, contém “uma bomba relógio” no capítulo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), avisa o PS. Para os socialistas, o fim da cláusula de salvaguarda para os rendimentos superiores a sete mil euros anuais vai rebentar com os orçamentos de 3,7 milhões de famílias.

“Na realidade, 3,7 milhões de famílias, que adquiriram casas (muitas das quais ainda em pagamento), vão ter uma bomba relógio em 2014, caso o que está previsto no Orçamento vá avante e essa cláusula de salvaguarda de IMI deixem de existir”, afirmou o vice-presidente da bancada socialista, Mota Andrade.

Acusando o executivo de mentir – “o Governo especializou-se em divulgar notícias que são enormes embustes e o caso sobre o IMI é mais uma prova disso”, disse –, o deputado referiu que o fim dessa cláusula, a acontecer, irá gerar um “aumento brutal” do IMI”, o qual, “a par do corte de rendimentos da maior parte dos portugueses e do aumento de impostos, gerará um agravamento dos problemas de muitas famílias”.

“O Governo pretende que a cláusula de salvaguarda termine para agregados familiares com rendimentos superiores a sete mil euros por ano, ou seja, 500 euros por mês. Por certo estamos a brincar, isso não atinge ninguém, porque nesse escalão quase ninguém tem casa própria”, salientou Mota Andrade, falando com os jornalistas durante uma pausa da reunião do grupo parlamentar socialista.

“Tal como fez no ano passado”, o PS vai apresentar “propostas para que as medidas de salvaguarda se mantenham”, revelou o deputado, salientando que essas propostas serão apresentadas durante a discussão da especialidade do Orçamento do Estado para 2014.