IMI deve aumentar 400 por cento: “Uma catástrofe tributária”, diz presidente da ANP

Presidente da Associação de Proprietários (ANP) mostrou hoje o seu desagrado com o aumento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). António Frias Marques classifica a medida de “catástrofe tributária”, sendo que o aumento será de 400 por cento e não de 60 por cento, como revelado pela Comissão Europeia.

António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, afirmou mesmo que se o aumento fosse de 60 por cento, conforme tinha sido referido pela Comissão Europeia, o Governo já estava a “ir muito além” do memorando da troika, que prevê um aumento de 250 milhões de euros em 2012 e de 120 milhões de euros em 2015.

O presidente diz ainda que a estimativa da União Europeia “peca por defeito”. “A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400 por cento, ou seja, o quíntuplo, em média”, declarou à agência Lusa.

Para António Frias Marques este aumento de 60 por cento seria impressionante, mas 400 por cento é “uma catástrofe que se adivinha”. A nova estimativa tem como base os casos concretos dos associados que já desde o começo do ano foram notificados quando às reavaliações, as quais foram pedidas para serem enviadas à ANP, de forma a que pudessem controlar os aumentos.

Um exemplo citado pelo presidente é o do bairro dos Olivais, em Lisboa, onde casas de 50 mil euros estão a ser reavaliadas em mais 150 mil, ou seja, 200 mil euros.

António Frias Marques revelou ainda que as notificações sobre o aumento do imposto só serão enviadas aos proprietários em fevereiro e será ai que as pessoas irão ficar “alarmadas”.

Para o responsável este aumento é uma “catástrofe tributária”, adiantando ainda que muitos que não vão poder pagar entrarão em situação de “incumprimento”.

As despesas dos proprietários como o IMI dispararão  o aumento será para o dobro, já que, segundo as contas do  Jornal de Negócios, o encargo anual médio com o IMI é atualmente de 120 euros e passará para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que reparte por três anos os aumentos excessivos, sendo estes de 700 milhões de euros para 1,9 milhões de euros .

A conclusão da reavaliação de cerca de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista para o final deste ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o imposto.