IMI: Deco alerta para o aumento do “sufoco” financeiro das famílias portuguesas

A Associação de Defesa do Consumidor (DECO) vem hoje alertar para o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) , que vai aumentar no próximo ano e sobrevalorizar o valor de alguns imóveis, fazendo assim com que muitas famílias aumentem os seus encargos financeiros.

Num artigo publicado na revista ‘Dinheiro e Direitos’, a DECO aponta para a atual reavaliação de mais de cinco milhões de imóveis, sendo esta “há muito necessária” devido aos valores inadequados que muitos possuem.

“Contudo, nalguns casos, o valor patrimonial poderá mais do que duplicar, o que, somado às elevadas taxas de IMI (com um máximo de 0,5%), aumentará o sufoco financeiro das famílias”, pode-se ler no artigo.

A associação alerta ainda para o desconhecimento dos contribuintes acerca das novas regras, onde o IMI pode “arrecadar mais do que é devido”.

Com a automatização dos dados, a DECO afirma não entender a dificuldade das Finanças em atualizar certos parâmetros usados no cálculo do referido imposto, como por exemplo, a antiguidade, ou ainda o valor do terreno.

“Resultado: o contribuinte paga imposto como se a casa fosse sempre nova e o metro quadrado ainda valesse o mesmo”, revela a DECO, dizendo ainda que a atualização obriga a uma deslocação às Finanças e ao eventual pagamento mínimo do valor de 204 euros.

A fatura pode ainda ultrapassar os três mil euros e assim “com estes valores, o Fisco pretende desensentivar todo o tipo de reclamações”.

A associação diz ainda que a situação é “grave” e que o resultado de algumas avaliações pode mesmo cair sobre o valor do IRC, IRS e no IMT.

O artigo revela ainda o descontentamento da DECO ao ter enviado as conclusões desta investigação ao Governo e ao Parlamento, aguardando “uma reação célere, que garanta justiça fiscal”.