Imagens com logotipo da RTP requisitadas por unidade secreta da PSP

Unidade secreta da PSP solicitou à RTP imagens gravadas pela estação televisiva dos confrontos de 14 de novembro, dia de greve geral. Essas imagens poderão ser usadas como provas de crimes em tribunal.

Foram vários os confrontos vividos no passado dia 14 de novembro, dia marcado por uma onda de indignação e manifestação contra as políticas de austeridade aplicadas nos países mais afetados pela crise europeia.

Relativamente a Portugal, uma unidade secreta da PSP vem agora solicitar à RTP, imagens gravadas pela estação televisiva, com a finalidade que estas sejam usadas como prova de criem juntos dos tribunais nacionais.

O jornal “Público” teve conhecimento que a solicitação destas imagens veio por meio de um órgão superior e secreto dentro da PSP, integrado na Unidade Especial de Polícia, sedeada em Belas, ato este realizado pelo Comando Metropolitano de Lisboa.

As imagens captadas pela televisão estatal contêm gravações das forças policiais que estiveram junto ao Parlamento nas manifestações da greve geral de 14 de novembro, tendo sido anteriormente visualizadas por dois elementos da PSP, no gabinete do subdiretor da estação, Luís Castro.

Estas mesmas imagens foram ainda pedidas à SIC e TVI, através de um email enviado pelo comissário João Pestana, onde o mesmo solicitava imagens “não editadas”, para serem usadas “como meio de atos provados como crime”.

Agora as imagens da RTP deverão conter o logotipo do canal, para que possam ser usadas como prova de delito em tribunal, pois tais só serão legais se assim o contiverem. Contudo, o Ministério da Administração Interna não solicitou à Comissão Nacional de Proteção de Dados autorização para a realização das imagens.

O pedido enviado pela PSP foi um cariz informal, sendo efetuado sem ordem judicial.