Ilibado hoje, Pistorius pode ser amanhã condenado por homicídio

Hoje, o velocista Oscar Pistorius foi ilibado do crime de homicídio premeditado e doloso. O julgamento do sul-africano continua amanhã, com a acusação de homicídio por negligência da namorada, Reeva Stennkamp. Pistorius evitou a perpétua, mas pode ser condenado a 15 anos de prisão.

Foram precisas mais de 100 páginas para um veredicto que não terminou o julgamento. Oscar Pistorius, acusado do crime de homicídio premeditado e doloso, foi ilibado porque os juízes deliberaram que, ao matar Reeva Stennkamp, teve uma conduta “negligente” e não premeditada.

Foi a própria juíza que preside ao coletivo, Thokozile Masipa, a referir que “é claro que a conduta foi negligente”, quando lia as mais de 100 páginas do veredicto.

“Se o acusado tivesse acordado a meio da noite no escuro e visse uma silhueta junto da sua cama e entrasse em pânico”, referiu a juíza, “a sua conduta talvez fosse compreensível e desculpável. Nesse caso, não esperaríamos que ele chamasse primeiro por ajuda”.

As páginas do veredicto são tantas que o julgamento prossegue amanhã, com Oscar Pistorius a enfrentar a acusação de homicídio por negligência.

Só que, em vez de pedir ajuda, o velocista “escolheu usar uma arma de fogo, que foi fatal” para a namorada, Reeva Stennkamp.

Sem provas que comprovassem a premeditação do crime, a acusação passou a ser de homicídio por negligência.

Com esta alteração, o atleta sul-africano escapou a uma eventual condenação à prisão perpétua. No caso de ser pronunciado culpado, a pena máxima prevista para o homicídio por negligência é de 15 anos.

O quadro penal da África do Sul permite que, em caso de condenação, Oscar Pistorius possa cumprir a pena em prisão domiciliária.

O velocista está ainda acusado de três crimes de três crimes de uso e porte de arma.