Os idosos vão ter mais vagas nos lares da Segurança Social, alguns dos quais poderão mesmo chegar a duplicar a capacidade. O Ministério quer que todos os quartos individuais passem a duplos para aumentar o número de residentes, o que poderá permitir a abertura de 10 mil vagas.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social deve anunciar hoje, durante a inauguração dum equipamento social da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde (Braga), as novas linhas orientadores dos lares da terceira idade. A intenção, de acordo com as conclusões do grupo de trabalho para a legislação sobre lares de idosos, a que a Lusa teve acesso, será maximizar a capacidade instalada através de uma intervenção nos quartos individuais, para que estes possam ser usados como duplos.
Esta medida, para além de limitar as diferenças entre os equipamentos estatais e os privados, permitirá aumentar a capacidade máxima da estrutura residencial dos lares licenciados pela Segurança Social de 60 para 120 residentes, desde que em unidades funcionais distintas. Será uma uniformização da lei, já que a atual legislação limita a capacidade aos 120 utentes em estruturas residenciais privadas e impõe às restantes um número entre quatro a 40 residentes, embora, em casos excecionais e devidamente avaliados, pudesse chegar ao limite de 60 pessoas.
A previsão ministerial aponta para um aumento de 20 por cento na capacidade dos lares, prevendo a abertura de 10 mil vagas. Números que estão para confirmar porque as mudanças dependem dos constrangimentos físicos dos equipamentos e terão que cumprir a legislação de condições de segurança e qualidade existente. A nível das obras, o ministro Pedro Mota Soares poderá anunciar, também, um ‘simplex’ ao nível da burocracia necessária para as pequenas obras em lares de idosos.
