Human Rights Watch denuncia prisões e torturas do Hamas e da ANP

A organização não-governamental Human Rights Watch denunciou hoje os mecanismos de repressão da Autoridade Nacional Palestiniana e do Hamas contra a população e dissidentes de Gaza e da Cisjordânia.

O documento da Human Rigths Watch (HRW), de 149 páginas, tem como título “Duas autoridades, um caminho, zero dissidência: prisão arbitrária e tortura sob a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) e o Hamas”.

Tom Porteous, vice-diretor da HRW indica que 25 anos após o Tratado de Oslo, “as autoridades palestinianas tem poder limitado em Gaza e na Cisjordânia, mas, mesmo assim, nos pontos onde têm autonomia desenvolveram estados policiais paralelos”.

As detenções centram-se sobretudos na oposição política, ativistas de direitos humanos, jornalistas e cidadãos críticos que são detidos sobretudo em instalações universitárias ou em manifestações antigovernamentais.

A Autoridade Nacional Palestiniana, controlada pela Fatah, liderada pelo presidente Mahumd Abbas, tem levado a cabo detenções – de forma metódica – de simpatizantes do Hamas.

Por outro lado, o movimento islâmico controlado, em Gaza, por Ismail Haniye, comete “abusos semelhantes” contra os membros do partido nacionalista e funcionários que fizeram parte da ANP na Faixa de Gaza, antes de 2007.

O relatório é o resultado de vários anos de investigações e refere-se em concreto a 86 casos identificados.

O relatório refere-se também à prática de torturas denunciando que a tática mais utilizada pela ANP e pelo Hamas é conhecida como “shabed” e que consiste em obrigar o detido a manter-se durante horas “em posturas dolorosas”.

Em Gaza, os presos são encarcerados num quarto a que chamam “bus” e obrigados a ficarem sentados em pequenas cadeiras para crianças durante vários dias.

“As forças palestinianas, em Gaza e na Cisjordânia, utilizam com regularidade ameaças, humilhações, celas solitárias e agressões físicas. São usados chicotes que atingem os pés dos detidos para obter confissões ou castigar e intimidar os detidos”, indica o relatório.

O documento assinala que além das torturas são confiscados aparelhos eletrónicos e os prisioneiros são ameaçados caso venham a participar em ações de dissidência.

Os detidos da ANP costumam ser libertados sem que a queixa lhes seja retirada para que venham a ser presos novamente no futuro enquanto que o Hamas obriga as pessoas a assinarem um acordo de não participação em ações políticas que podem determinar novas detenções.

Os casos documentados pela Human Rights Watch ocorreram em 2016 e 2017 e as conclusões resultam de 147 entrevistas a ex-presos, familiares de presos políticos, advogados, médicos assim como a consulta de documentos oficiais e fotografias.

“O facto de Israel violar sistematicamente os direitos mais básicos dos palestinianos, não é motivo para ficarmos calados perante a repressão contra dissidentes e atos de tortura das forças de segurança palestinianas”, disse Shaean Jabarin, diretor executivo da organização não-governamental palestiniana Al Haq e assessor da Human Rights Watch.

A HRW insta os países e organizações que ajudam financeiramente as forças de segurança palestinianas da ANP, como os Estados Unidos e a União Europeia e os que apoiam o Hamas como a Turquia, o Irão e o Qatar a suspender os fundos “até que as autoridades ponham termo a estas práticas e a responsabilizar os culpados”.

A HRW contactou os organismos oficiais de segurança da Autoridade Nacional Palestiniana e do Hamas e que asseguraram que os casos apontados são “situações isoladas” e que vão ser investigadas.