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HRW denuncia abusos cometidos por grupos armados contra colombianos e venezuelanos

Grupos armados cometeram abusos graves contra civis colombianos e venezuelanos enquanto combatem pelo controlo da região de Catatumbo, no nordeste da Colômbia, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) num relatório hoje divulgado.

“A Guerra em Catatumbo: Abusos cometidos por grupos armados contra civis, incluindo exilados venezuelanos no nordeste da Colômbia” é a designação do relatório de 64 páginas que relata desaparecimentos, assassínios, violência sexual, recrutamento de crianças e deslocamento forçado do Exército de Libertação Nacional (ELN), do Exército Popular de Libertação (EPL) e de um grupo que surgiu das desmobilizadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Segundo a HRW, os grupos armados também procuraram controlar a população local através de ameaças, abrangendo líderes comunitários e defensores dos direitos humanos, alguns dos quais foram mortos.

As vítimas deste abuso incluem venezuelanos que atravessam a fronteira para a Colômbia na esperança de encontrar comida, medicamentos e trabalho, fugindo da crise humanitária e dos direitos humanos no seu país.

Desesperados e muitas vezes sem documentação, esses venezuelanos acabam nas mãos de grupos guerrilheiros tornando-se vítimas do conflito armado em curso na Colômbia.

Dados do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) indicam que pelo menos 25.000 venezuelanos vivem em Catatumbo.

“Enquanto grupos armados lutam pelo vazio deixado pelas FARC em Catatumbo, centenas de civis foram afetados pelo conflito”, indicou José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW.

“Os venezuelanos que estão a fugir da emergência humanitária no seu próprio país estão a ser apanhados nesta ligação entre guerra e fuga desesperada”, acrescentou Vivanco.

De acordo com a HRW, a violência e os abusos aumentaram em Catatumbo, desde que os guerrilheiros das FARC se desmobilizaram em 2017 como parte do seu acordo de paz com o Governo colombiano.

Para esta ONG, o Governo da Colômbia não está a cumprir as suas obrigações de proteger e reivindicar os direitos dos civis que são vítimas do conflito entre grupos armados.

Estatísticas do Governo mostram que em Catatumbo, mais de 40 mil pessoas foram deslocadas das suas casas desde 2017, a maioria em 2018.

No mesmo ano, em 2018, e segundo o OCHA, 109 pessoas, que consideraram civis, foram mortas por grupos armados.

“Os líderes comunitários têm um papel fundamental para dar voz às vítimas de abuso e ajudar a restabelecer o estado de direito em áreas remotas da Colômbia”, salientou o diretor para as Américas da HRW.

Para Vivanco “o Governo colombiano deve aumentar os seus esforços para proteger” as vítimas e “garantir que os envolvidos nesses assassínios sejam responsabilizados”.

No relatório, a HRW revelou ainda que crianças de até 12 anos foram forçadas a juntarem-se a um grupo armado, após membros do grupo ameaçarem matá-las ou aos seus familiares.

Até ao momento, as autoridades colombianas não conseguiram garantir justiça pelos abusos cometidos por grupos armados.

Em abril de 2019, havia mais de 770 casos relacionados a assassínios ocorridos em Catatumbo desde 2017.

Houve condenações em 61 casos e apenas dois membros de grupos armados foram condenados por homicídio, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Em abril de 2019, a Human Rights Watch entrevistou mais de 80 pessoas, incluindo vítimas de abuso, os seus familiares, líderes comunitários, representantes da igreja, responsáveis dos direitos humanos, autoridades locais e judiciais e membros de organizações humanitárias e de direitos humanos que trabalham na área.

Esta organização de defesa dos direitos humanos também analisou relatórios oficiais e estatísticas, publicações de organizações não-governamentais e internacionais, e testemunhos escritos dados a responsáveis do Governo por quase 500 vítimas de abusos cometidos no contexto dos conflitos armados.

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