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HRW aponta abusos em plantações de óleo de palma na RDCongo financiadas por bancos europeus

A organização Human Rights Watch (HRW) revelou hoje que quatro bancos de desenvolvimento europeus investem numa empresa de plantação de óleo de palma na República Democrática do Congo, cujas condições de laboração são prejudiciais para trabalhadores e o ambiente.

No seu relatório, a organização não-governamental HRW documentou que mais de 200 trabalhadores estão expostos diariamente a pesticidas considerados perigosos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), além de muitos receberem menos de 1,50 dólares (1,36 euros) por dia.

A Plantations et Huileries du Congo (PHC) recolhe óleo de pelo menos três moinhos em que refina o produto e cujos resíduos não processados são, posteriormente, despejados em rios junto às casas dos empregados.

A Feronia, cotada na Bolsa do Canadá, e a sua subsidiária PHC, trabalham em três plantações de óleo de palma com mais de 100 mil hectares no norte do país e são a maior empresa agrícola da República Democrática do Congo (RDCongo).

Neste contexto, os bancos de desenvolvimento alemão DEG, o belga BIO, o holandês FMO e o britânico CDC Group investiram 100 milhões de dólares (90,4 milhões de euros) desde 2013 naquela companhia.

O banco britânico, CDC Group, é dono de 38 por cento das ações da Feronia.

A Feronia vai encontrar-se hoje com os seus investidores em Londres para discutir os problemas ambientais e sociais das suas plantações, mas a HRW exige a responsabilização dos bancos.

“Estes bancos podem ter um papel muito importante no desenvolvimento, mas têm sabotado a sua missão ao financiar uma empresa que não assegura os direitos dos seus trabalhadores e das comunidades das plantações”, acrescentou Luciana Téllez, que elaborou o relatório.

Segundo a investigação da HRW, metade dos ingredientes usados em nove dos pesticidas são considerados perigosos pela OMS e podem causar danos nos olhos, além de três poderem causar cancro.

Um total de 213 trabalhadores pulverizam com os pesticidas, seis dias por semana, 300 a 600 árvores de palma, sem equipamento de proteção, embora exista legislação internacional e da RDCongo que impõe o seu uso.

Segundo o relatório, muitos dos trabalhadores entrevistados descreveram irritação nos olhos, enquanto aplicavam os pesticidas, e alguns afirmaram que a sua visão diminuiu desde que começaram a trabalhar.

Sintomas como faltas de ar, ritmos cardíacos elevados, dores de cabeça, perdas de pesa e cansaço crónico também foram documentados.

Os trabalhadores contratados trabalham sem luvas e botas por um salário de 1,20 dólares (1,09 euros), segundo a HRW.

As trabalhadoras que cortam os frutos são as que recebem menos por mês, com salários que variam entre os 7,30 dólares (6,60 euros) e os 18,75 dólares (16,96 euros).

Um antigo supervisor contou à HRW que a empresa paga cerca de 0,01 dólares (0,01 euros) por cada saco de dez quilos recolhido, “sendo que é muito difícil conseguir recolher 15 sacos por dia”, o que supõe um pagamento de 0,15 dólares (0,14 euros) diários.

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