Hospital São João, no Porto, diz que inquérito aos contentores não revelou irregularidades

O Hospital de São João, no Porto, revelou hoje que avançou com um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores onde estão a pediatria e neurocirurgia, mas dado não existirem “indícios de irregularidades” decidiu não promover diligências adicionais.

Em comunicado, a administração do centro hospitalar explicou que em abril de 2018, face às declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros sobre o aluguer de contentores instalados provisoriamente nas instalações, resolveu promover a abertura de um processo de inquérito para o qual pediu à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a nomeação do instrutor.

“Ponderadas as conclusões e recomendações formuladas no relatório elaborado pela instrutora e a análise ao mesmo pedida à assessoria jurídica, dado que não existiam factos concretos ou indícios de irregularidades criminais ou disciplinares, o conselho de administração decidiu, em janeiro de 2019, não haver motivo para promover quaisquer diligências instrutórias adicionais”, acrescentou.

Contudo, a unidade de saúde adiantou que, “a bem da transparência”, decidiu igualmente enviar o relatório final do processo de inquérito, acompanhado do parecer da assessoria jurídica, à procuradora-geral da República para conhecimento e realização das diligências entendidas como adequadas.

O Ministério Público abriu um inquérito aos contratos de aluguer dos contentores onde estão a pediatria e neurocirurgia do hospital de São João, depois de no ano passado a bastonária dos enfermeiros ter denunciado o negócio.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que “os elementos recolhidos deram origem a um inquérito, que se encontra em investigação” e não tem ainda arguidos constituídos.

O inquérito foi aberto depois de, no ano passado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em entrevista à Lusa, ter pedido uma investigação aos contratos de aluguer dos contentores, afirmando que “o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente”, mas “a pessoa é sempre a mesma”.

Segundo o portal da contratação pública, o Centro Hospitalar de São João estabeleceu em 2016 contratos por ajuste direto para “renovação dos serviços de aluguer de contentores” no valor acima de 390 mil euros.

Em 2017, os contratos de aluguer de contentores atingiram cerca de 700 mil euros.