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Hospital São João no Porto avança para tribunal para reaver terreno da ala pediátrica

O Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto, já desencadeou os procedimentos legais para a tomada de posse administrativa do terreno onde a Associação O Joãozinho deveria ter construído uma ala pediátrica, anunciou hoje esta unidade de saúde.

Em comunicado, o hospital explicou ter optado por “este caminho” por já ter terminado a vigência do acordo de cooperação entre este, a associação e duas empresas de construção, tal como o prazo para O Joãozinho proceder à devolução da parcela do imóvel.

Em janeiro, o Hospital de São João alertou a associação da “obrigação” da devolver o terreno até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já havia “esgotado”, revelou uma carta a que a Lusa teve acesso.

“Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a Ala Pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida” para as novas instalações de pediatria, dizia a administração daquele hospital, numa carta dirigida à Joãozinho.

Por esse motivo, a unidade hospitalar afirma que, estando assegurado o financiamento público para a construção da nova ala pediátrica e sendo a devolução do espaço “imprescindível” para lançar o seu concurso público, decidiu desencadear os necessários procedimentos legais.

Esta decisão é anunciada depois de, na terça-feira, a Associação O Joãozinho, presidida por Pedro Arroja, interpor uma ação em tribunal para que o hospital liberte o espaço destinado à ala pediátrica para prosseguir “imediatamente” com as obras.

O objetivo desta ação é fazer com que a unidade hospitalar cumpra a cláusula 1.ª do Acordo de Cooperação assinado com a Associação O Joãozinho, detentora da titularidade da empreitada, e liberte o espaço – que permanece parcialmente ocupado pelo Serviço de Sangue – para continuar a obra de construção da ala pediátrica, explicou à Lusa.

Há dez anos que o Hospital de São João tem um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

A 22 de fevereiro, a ministra da Saúde, Marta Temido, reuniu-se no Porto com Pedro Arroja, com o porta-voz da Associação Pediátrica Oncológica do Hospital de São João e com elementos da administração do hospital para tentar estabelecer um acordo.

Nessa ocasião, a governante reafirmou que as obras da nova ala pediátrica começam no final deste ano ou início do próximo.

“O Governo, este Governo, já canalizou para o hospital 23 milhões de euros, 19 milhões de euros são para o pagamento da obra e três milhões de euros são para o capital estatutário”, disse, na altura.

O parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica.

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