Hospitais autorizados a suspender atividade assistencial não urgente em novembro
Um despacho do Ministério da Saúde, citado pela Lusa, autoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a suspender a atividade assistencial não urgente durante o mês de novembro.
“Compete às Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades”, detalha o despacho, com data de terça-feira e assinado pela ministra, Marta Temido.
O despacho autoriza, em caso de necessidade, a suspensão de serviço assistencial não urgente que, “pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.
O documento refere também que, perante um agravamento da pandemia de covid-19, o SNS poderá recorrer “a camas de Serviços de Medicina Intensiva de unidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores privado e social, que se disponibilizem a receber doentes críticos ou venham a ser chamadas a colaborar neste esforço”.
Numa nota entretanto enviada às redações, o Ministério da Saúde explica que o despacho pretende “garantir a melhor coordenação e articulação de resposta às necessidades, equilibrando a assistência regional e inter-regional”.
