Homem inocente julgado de novo ao lado do homicida confesso

Um homem esteve dois anos preso, até que o verdadeiro autor da morte de uma mulher confessou o crime, praticado em Famalicão. O estudante foi então libertado, mas terá agora de se sentar no banco dos réus, ao lado do homicida confesso. Surreal?

O julgamento de um caso aparentemente simples – o autor do crime já confessou a autoria do mesmo – transformou-se num surreal imbróglio, decorrente de uma falha da justiça.

O caso tem origem na morte de uma mulher em Joane, freguesia de Famalicão, em março de 2012.

O sobrinho da vítima, Armindo Castro, foi condenado, em novembro de 2013, e cumpria uma pena de 20 anos. Mais tarde, a pena desce para 12 anos, após recurso para a Relação.

Até que, a 28 de outubro de 2014, o verdadeiro autor do crime se apresenta na GNR, em Guimarães, confessando que matara a idosa, de 73 anos, em conjunto com a companheira.

Armindo Castro, estudante, foi libertado e o julgamento teve de ser repetido, mas, apesar de inocente, vai sentar-se de novo no banco dos réus, ao lado do culpado e da companheira deste.

Paulo Gomes, advogado do estudante, revelou que foi notificado desta decisão, do Tribunal da Relação de Guimarães.

“O que eu achava correto é que se desistisse de vez da acusação contra o Armindo [o jovem estudante], mas, uma vez que a decisão foi esta, que se resolva de uma vez por todas, para que ele possa continuar a sua vida em paz e livre deste castigo”, salientou o advogado, em declarações à agência Lusa.

Este julgamento insólito resulta de um problema que a lei impede que se resolva. Uma vez que Armindo Castro foi acusado pelo Ministério Público, que agora não pode retirar a queixa, vai mesmo ter de ser julgado.