Um agente da PSP acusado de atingir a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição, em 2013, em Queluz de Baixo, concelho de Oeiras, conhece hoje a sentença no Tribunal de Sintra.
A leitura da sentença (tribunal singular) está agendada para as 14:00 no Juízo Local Criminal, Juiz 1.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público Cláudia Marques pediu quatro anos de prisão, com pena suspensa, sustentando que “foi injustificado e desproporcional o uso da arma e inadequada” a atuação do arguido.
Já o advogado Ricardo Serrano Vieira defendeu a absolvição do seu constituinte, que fez um “uso adequado e necessário da arma de fogo e agiu em legítima defesa, ao sentir-se com medo e ameaçado pelos ofendidos que não respeitaram as repetidas ordens policiais para pararem”.
Em julgamento, o polícia justificou o uso da arma de serviço em legítima defesa, por temer pela sua vida, relatando que os jovens vinham na sua direção, enquanto as vítimas disseram que estavam deitados e com as mãos atrás da cabeça no momento em que foram efetuados os disparos pelo arguido.
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, o arguido, à data dos factos com 26 anos e colocado na Esquadra de Carnaxide da Divisão Policial de Oeiras, deslocou-se no carro de patrulha juntamente com outro polícia à Estrada Nacional 117, junto à rotunda de Queluz de Baixo, após comunicação, via rádio, de desacatos na via pública.
Já no local, na madrugada de 23 de março, o arguido avistou um grupo constituído pelos quatro jovens – dois dos quais, à data, com 15 anos -, acompanhados de pelo menos mais seis elementos, cujas identidades as autoridades não conseguiram apurar.
O grupo seguia apeado, a atravessar a passagem superior da via de acesso ao Itinerário Complementar 19.
A acusação relata que o arguido parou a viatura enquanto o outro PSP “encetou a perseguição apeado, munido da espingarda ‘shotgun’ municiada com balas de borracha”.
Assim que o arguido alcançou os ofendidos, junto de uma rede de vedação, “identificou-se, proferindo em alta voz a expressão ‘polícia’ e deu ordem para os mesmos pararem, deitarem-se no chão e colocarem as mãos no ar atrás da cabeça”, mas os suspeitos voltaram a não acatar a ordem.
“Nesse momento, o arguido decidiu parar os ofendidos, os quais se encontravam de costas, recorrendo ao uso da arma de fogo que lhe estava atribuída”, sustenta o MP, acrescentando que o arguido “empunhou a arma de fogo” e efetuou cinco disparos na direção dos quatro elementos, tendo atingido e ferido três deles e perfurado o casaco do quarto.
A acusação sublinha que “não foram encontradas armas na posse” dos quatro ofendidos e que o arguido agiu com “abuso da autoridade” e através de força desproporcionada.
O arguido está acusado de ofensa física qualificada.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 30 de…
Joana Bento Rodrigues - Ortopedista /Membro da Direção da SPOT A modalidade de Pilates foi…
A propósito do Dia do Trabalhador conheça os maiores erros de ética empresarial Quando os…