Hoje “é um dia importante” para os professores, diz Mário Nogueira

O secretário-geral da Fenprof considera que hoje “é um dia importante” para os professores que viram reconhecidos pelo parlamento todo o tempo de serviço congelado, mas lembra que a suspensão da luta está dependente de 10 estruturas sindicais.

Greve às aulas durante o terceiro período ou às avaliações eram duas das formas de luta que os docentes estavam dispostos a levar a cabo caso não vissem reconhecidos os nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado.

Hoje, os deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência aprovaram – com os votos contra do PS – uma nova redação do artigo 1.º do diploma do Governo que agora passa a prever a recuperação integral do tempo de serviço: 3.411 dias congelados.

Sobre a eventual não realização de greves, Mário Nogueira disse que essa não é uma decisão de um dirigente sindical nem de apenas uma das 10 estruturas sindicais que ao longo de mais de um ano estiveram em negociações com o Governo para a contabilização do tempo de serviço.

Do lado da Fenprof, haverá na próxima semana uma reunião do secretariado para analisar “com mais cuidado” o que foi hoje aprovado no parlamento. Depois de tomada uma posição e de “conversar com as restantes nove organizações”, serão conhecidas as decisões para o futuro.

Para já, Mário Nogueira não tem dúvidas de uma coisa: “Há ali ganhos”, afirmou, referindo-se ao reconhecimento dos mais de nove anos de serviço.

“É um dia importante”, salientou, apesar de manter a ressalva de que é preciso “aguardar pelo texto” final que sairá da comissão de Educação e Ciência para depois poder “decidir em conformidade”.

Entre os “avanços importantes”, o secretário-geral da Fenprof salientou o facto de no próximo ano todos os docentes recuperarem dois anos, nove meses e dois dias de tempo de serviço em vez de essa recuperação ficar dependente do momento em que os professores subiam de escalão, tal como previsto no diploma do Governo, liderado pelo socialista António Costa.

Outro dos pontos positivos prende-se com a proposta de esses dois anos e nove meses, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, acontecer de uma vez em 2020.

“Uma coisa que pelo Governo estava mais do que fechada e o tempo de serviço apagado, neste momento ganha uma nova vida”, salientou, lembrando que o tempo de serviço “já não está em dúvida”.

A proposta de alteração ao diploma do Governo, escrita no decurso dos trabalhos, procura contornar as alegações de inconstitucionalidade lançadas pelo PS e sublinhadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na última terça-feira, numa audição pela mesma comissão parlamentar.