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Habemus Governo: Presidente empossa hoje ministros e secretários

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É hoje que o Presidente empossa, no Palácio da Ajuda, o XX Governo Constitucional, que poderá ser o mais breve da III República, face às moções de rejeição do programa anunciadas por PS, BE e PCP. Passos Coelho vai liderar um executivo com 16 ministro e 36 secretários de Estado.

Após um Governo de 54 elementos liderado por Passos Coelho, eis que Cavaco Silva vai dar posse, às 12h00, a um executivo de 52 elementos chefiado por Passos Coelho.

O primeiro-ministro ‘trocou’ dois secretários de Estado por um ministro: o XX Governo vai ter 16 ministros, mais do que o anterior, mas menos dois secretários de Estado. Assim, o total de membros do Governo desceu dos 54 para os 52.

Os números, contudo, são pormenores face à previsível durabilidade do novo executivo: mínima. O XX Governo Constitucional vai ser ‘morto à nascença’, uma vez que uma maioria de esquerda no Parlamento já anunciou que vai apresentar moções de rejeição (que podem ainda ser englobadas numa conjunta) ao programa de governo.

Será a 9 e 10 de novembro que PS, BE e PCP vão chumbar o executivo que hoje toma posse.

Para menorizar a cerimónia, os socialistas revelaram que vão estar representados na tomada de posse por João Galamba, que é ‘apenas’ vice-presidente da bancada parlamentar.

Para além do primeiro-ministro, indigitado para novo mandato, o Presidente da República vai dar posse ao mesmo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e a sete ministros do executivo cessante: Para além de Paulo Portas, mantêm-se em funções outros sete ministros do Governo cessante: Maria Luís Albuquerque (ministra de Estado e das Finanças), Rui Machete (ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), José Pedro Aguiar-Branco (Defesa Nacional), Luís Marques Guedes (Presidência e agora também e do Desenvolvimento Regional), Jorge Moreira da Silva (Ambiente, Ordenamento do Território e Energia), Assunção Cristas (Agricultura e do Mar) e Pedro Mota Soares (Solidariedade, Emprego e Segurança Social).

A estes juntam-se oito novos ministros: João Calvão da Silva (Administração Interna), Fernando Negrão (Justiça), Miguel Morais Leitão (Economia), Fernando Leal da Costa (Saúde), Margarida Mano (Educação e Ciência), Rui Melo Medeiros (Modernização Administrativa), Teresa Morais (Cultura, Igualdade e Cidadania) e Carlos Costa Neves (Assuntos Parlamentares).

Três destes (Miguel Morais Leitão, Fernando Leal da Costa e Teresa Morais) eram secretários de Estado no anterior Governo.

Do total de 36 secretários de Estado, 14 são novos e 22 transitam do anterior executivo.

Após a tomada de posse, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros às 15h30, tal como tinha acontecido em 2011.

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