“Há condições” para aumentar salário mínimo até aos 500 euros, diz Silva Peneda

O presidente do Conselho Económico e Social diz que “o Governo está a fazer um esforço” para um consenso quanto à subida do salário mínimo. Para Silva Peneda, “há condições” para que essa subida determine um valor, “no mínimo”, superior a 500 euros.

A subida do salário mínimo nacional (SMN) parece ser um dado adquirido para os vários atores sociais e para o Governo. O problema está no valor a definir, assim como os mecanismos de atualização automática.

Isto porque uma das confederações sindicais, a UGT, quer que o montante passe dos 485 (congelado desde 2011) para os 500 euros mas com retroactivos a julho, ou para os 505 se a decisão não for tomada antes de outubro.

A CGTP defende montantes mais altos (515 euros com efeitos a junho, 540 euros em janeiro do próximo ano e 600 euros em 2016), mas não se fez representar num encontro informal, realizado na sexta-feira, promovido o secretário de Estado do Emprego.

O desafio da UGT esbarra nas pretensões do patronato. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) recusa atualizar o SMN antes do próximo ano, enquanto a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) até admitem a subida em outubro, para 500 euros, desde que não haja retroativos.

“É muito difícil definir critérios automáticos para um conjunto de anos, que permitam criar um mecanismo de atualização automática”, salientou Vieira Lopes, da CCP, ao Diário Económico.

Estas diferenças entre os vários interlocutores não desanimam o presidente do Conselho Económico e Social (CES). Silva Peneda continua convicto de que o aumento do SMN pode ser realizado “este ano” para valores que, “no mínimo”, rondem os 500 euros.

“Julgo que há condições”, sustentou o antigo ministro, também ao Económico, lembrando que “o Governo está a fazer um esforço” no intuito de formalizar a concertação social sobre o tema.

Na próxima quarta-feira, há novo encontro informal, mais uma vez promovido pelo secretário de Estado do Emprego.