Há “acordo de princípio” com a Força Aérea para aeroporto do Montijo, diz coordenador do projeto de Expansão

O coordenador do Projeto de Expansão Aeroportuária de Lisboa informou hoje que entre os requisitos colocados à ANA para o novo aeroporto no Montijo estão “taxas aeroportuárias competitivas” e que há um “acordo de princípio” com a Força Aérea.

Numa conferência sobre navegação aérea, em Lisboa, Duarte Silva disse haver um “acordo de princípio” com a Força Aérea, no âmbito da gestão do espaço aéreo e necessária reorganização dos meios militares, que “está a aguardar o acordo em termos financeiros com a ANA – Aeroportos de Portugal”.

“O financiamento necessário [para a reorganização] deve ser assegurado pelo próprio projeto. Não podemos correr o risco de ter a solução toda montada e morrer-se na praia, ao falhar-se no financiamento”, disse.

O coordenador destacou, na sua intervenção, os “avanços sólidos” na negociação e afirmou que, entre os requisitos apresentados à gestora dos aeroportos, a ANA, pelo Estado, está uma “autêntica revolução” no atual aeroporto Humberto Delgado e um valor competitivo de taxas.

Segundo o coordenador do Projeto de Expansão Aeroportuária de Lisboa, os requisitos incluem investimento na pista, que deve ser aumentada, assim como o número de ‘stands’ e a capacidade do terminal.

O Estado quer ainda o crescimento de mais ‘stands’ de contacto, no âmbito das transferências de voos e passageiros, que também devem contar com “percursos internos fáceis e rápidos” e “níveis de serviços adequados”.

Na lista de requisitos da solução ‘dual’, que inclui a transformação da base aérea do Montijo com o atual aeroporto Humberto Delgado, cabem ainda a diversificação de acessibilidades, eficiências operacionais, taxas aeroportuárias competitivas, resposta ao crescimento da procura atual e futura, assim como “ausência de esforço financeiro do Estado”.

O mesmo responsável explicou que apesar de o financiamento envolvido em Montijo ser privado, o aeroporto tem natureza pública e, por isso, “terá que ter os pareceres exigidos, o que não será aligeirado”.

Sobre a hipótese anteriormente mais falada para garantir a expansão da capacidade aeroportuária, Alcochete, o coordenador recordou que seria necessário um investimento superior a 7 mil milhões de euros e aproximadamente uma década para o concretizar.

Este investimento iria pôr em causa as regras europeias sobre limitação imposta aos Estados em relação a aeroportos, argumentou ainda.

Questionado mais tarde sobre o que são taxas aeroportuárias competitivas, Duarte Silva indicou ser este um dos “temas centrais da negociação” a decorrer, indicando apenas que o referencial é a “comparação com os outros aeroportos concorrenciais”.

Mencionando ainda o papel da navegação aérea e o novo sistema nesta área, o coordenador sublinhou que a “expansão é possível se todo o puzzle estiver alinhado”.

Esta tarde, Duarte Silva enumerou várias fases do projeto para duplicar a capacidade aeroportuária, que deverá passar pela solução ‘Humberto Delgado+Montijo’ para 2022, e informou sobre registos de discussão desde há “cerca de 50 anos”.

O coordenador revelou ter encontrado 17 localizações diferentes apontadas para um novo aeroporto na região de Lisboa.