Guterres apela para rápida aplicação do acordo de paz na República Centro-Africana

O secretário-geral da ONU, António Guterres, instou no sábado os signatários do acordo de paz na República Centro-Africana “a acelerar a sua aplicação”, um dia após a formação de um novo Governo que inclui representantes de grupos armados.

Em comunicado, António Guterres exorta também “todos os signatários do Acordo Político para a Paz e a Reconciliação a aderirem aos princípios acordados, nomeadamente a rejeição da violência e o respeito dos direitos humanos e da dignidade humana”.

O secretário-geral da ONU “congratula-se com a criação de um governo inclusivo na República Centro-Africana em 22 de março, em conformidade com o Acordo Político para a Paz e a Reconciliação assinado em Bangui em 06 de fevereiro”, acrescenta a nota de imprensa, sublinhando o “papel de primeiro plano desempenhado pela União Africana” no processo para pôr termo ao conflito.

O Presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra, nomeou na sexta-feira um novo Governo que atribui mais pastas aos grupos armados signatários do acordo de Cartum, sem contudo lhes confiar nenhum dos principais ministérios.

Rica em recursos naturais, a República Centro-Africana encontra-se em guerra desde 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na coligação Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.

O conflito neste país, com o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

O Governo controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por mais de 15 milícias que procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Em 06 de fevereiro foi assinado em Bangui um acordo de paz entre o Governo e 14 milícias.

A ONU mantém no país desde 2014 uma força de 11.000 Capacetes Azuis para contribuir para estabilizar o país.

Portugal está presente na RCA desde o início de 2017, no quadro da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), cujo 2.º comandante é o major-general do Exército Marco Serronha.

Portugal integra a MINUSCA, com a 5.ª Força Nacional Destacada (FND), e lidera a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), que é comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.

A 5.ª FND integra 180 militares do Exército (22 oficiais, 44 sargentos e 114 praças, das quais nove são mulheres) e três da Força Aérea.

Na EUTM-RCA, que está empenhada na reconstrução das Forças Armadas do país, Portugal participa com um total de 53 militares (36 do Exército, nove da Força Aérea, cinco da Marinha e três militares brasileiros).