A Guiné Equatorial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a acordo técnico, sujeito a aprovação final, para a implementação de um financiamento a três anos ao abrigo do programa de apoio técnico em curso.

“As autoridades equatoguineenses e uma equipa do FMI chegaram a um acordo a nível técnico sobre um programa a três anos ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado [Extended Fund Facility – EFF, no original em inglês], lê-se no comunicado divulgado em Washington.

“O programa económico visa o fortalecimento macroeconómico e a estabilidade financeiro, potenciando a diversificação económica e a melhoria da governação, com o objetivo de promover o crescimento económico sustentável e inclusivo”, acrescenta-se no comunicado, que não refere qual o valor com que o FMI vai apoiar a Guiné Equatorial.

Em setembro, o ministro das Finanças, Mba Abogo, disse, numa entrevista no Fórum Económico Mundial sobre África, que o país iria debater com o FMI a implementação de um programa no valor de 700 milhões de dólares, o equivalente a 630 milhões de euros.

Em dezembro, a direção do FMI vai analisar a proposta feita pelos técnicos e decidir sobre o acordo já alcançado a nível técnico para a implementação do programa a este país lusófono que enfrenta uma recessão económica desde 2015.

Citado no comunicado, o responsável do FMI, Lisandro Ábrego, afirmou que, para além de procurar “fortalecer a estabilidade financeira e macroeconómica, promover a diversificação económica, fomentar a boa governação e transparência e apoiar o combate à corrupção”, o programa visa também “aumentar o espaço orçamental para melhorar a proteção social, incluindo a mitigação dos efeitos do ajustamento macroeconómico nos grupos de baixo rendimento, e promover o desenvolvimento do capital humano”.

Nas próximas semanas, conclui o responsável, “as autoridades vão continuar a trabalhar para implementar o conjunto de medidas acordadas antes de o programa de três anos ser levado à consideração da administração do FMI”, sendo que até dezembro será preparado “um relatório de apoio ao pedido da Guiné Equatorial”.

De acordo com as últimas previsões do FMI, apresentadas na semana passada nos Encontros Anuais do Fundo e do Banco Mundial, a economia da Guiné Equatorial deverá manter-se com um crescimento negativo até pelo menos 2024, mantendo a série de taxas negativas de expansão do PIB que começou em 2013, com uma interrupção em 2014.

Assim, o terceiro maior produtor de petróleo na África subsaariana e o mais recente país a aderir à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá registar crescimentos negativos de 4,6 por cento este ano, 5 por cento em 2020 e 2,8 por cento em 2024.