Guardas prisionais protestam junto da residência de António Costa
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) realiza hoje uma vigília em frente à residência do primeiro–ministro para exigir a demissão do diretor–geral dos serviços prisionais, Celso Manata, e contestar o horário de trabalho.
Em causa estão os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 02 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar maior contestação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde já foram instaurados processos disciplinares a vários guardas prisionais por se terem recusado a realizar trabalho extraordinário.
O presidente do SNCGP, Jorge Alves, avançou à agência Lusa que, durante a vigília, o sindicato vai entregar ao primeiro-ministro, António Costa, um abaixo-assinado, que tem mais de duas mil assinaturas de guardas prisionais, para exigir a demissão de Celso Manata.
Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.
A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16h00 e as 19h00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.
Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08h00 e as 16h00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00h00 e por outra até às 08h00.
No período entre as 16h00 e as 19h00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.