Guardas florestais exigem suplementos remuneratórios e mais elementos

Cerca de meia centena de guardas florestais concentraram-se hoje em frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa, para exigir suplementos remuneratórios e o ingresso dos 200 novos elementos prometidos pelo Governo.

Promovida pela Federação dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais, a vigília coincidiu com o primeiro de três dias de greve que os guardas florestais estão a realizar e que, segundo o sindicato, está a ter uma adesão de 70 por cento.

Em causa está a atribuição dos suplementos remuneratórios, o descongelamento das carreiras e a integração de 200 novos guardas florestais, que já devia estar em funções desde abril, mas ainda nem foi aprovado o diploma que estabelece a carreira e permite o ingresso dos novos elementos, segundo a Federação.

Durante a vigília, uma delegação da Federação dos Trabalhadores em Funções Pública e Sociais entregou ao secretário de Estado da Proteção Civil um documento para exigir a resolução das principais reivindicações.

Com o fim da carreira de guarda florestais é necessário que o Governo aprove alterações ao decreto lei para que a carreira passe a integrar normas de ingresso de novos elementos, nomeadamente os 200 anunciados pelo executivo, de acordo com a estrutura sindical que representa estes trabalhadores.

Orlando Gonçalves, dirigente da comissão executiva da Federação, explicou aos jornalistas que, na segunda-feira, mantiveram uma reunião com o secretário de Estado da Proteção Civil, que prometeu que a alteração ao decreto lei seria aprovado na quinta-feira em conselho de ministros, mas tal não aconteceu.

Este dirigente estima que só no próximo verão os 200 novos guardas florestais entrem em funções, uma vez que após a aprovação, as alterações têm de ser publicadas em Diário da República, sendo depois abertos os concursos, feita a seleção e a formação, que dura seis meses.

Orlando Gonçalves disse também que as carreiras dos guardas florestais não foram descongeladas como a maioria dos trabalhadores da função pública, já que o Governo considera que progrediram na carreira em 2016, quando transitaram para a nova carreira.

Estes trabalhadores propõem ainda que atribuição do suplemento de carreira seja feita em duas fases, sendo feito um primeiro aumento de 7 por cento agora e os restantes 7 por cento em janeiro de 2020.

“O secretário de Estado disse que os 200 novos trabalhadores estão para breve, quanto ao resto, descongelamento e suplementos, disse que o Governo não tinha condições para cumprir essas exigências”, adiantou.

O sindicalista disse ainda que os guardas florestais neste momento “estão apenas a fazer investigação dos incêndios”, estando posto em causa o patrulhamento florestal devido à falta de efetivos e meios.

Também a investigação à caça e pesca, outras das competências dos guardas florestais, não está a ser feita “porque não existe capacidade devido ao número de elementos a nível nacional”, sustentou.

Atualmente existem 300 guardas florestais com uma média de idades de 50 anos.