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Grupo de Lima reúne-se na sexta-feira em Brasília para analisar situação na Venezuela

Ministros e representantes dos países do Grupo de Lima vão reunir-se na sexta-feira em Brasília para voltar a analisar a situação da Venezuela e travar a crise que levou milhões de pessoas a abandonar o país.

A reunião será a primeira do grupo – que visa encontrar uma solução para a Venezuela e do qual Portugal faz parte como observador – desde a eleição do novo Presidente da Argentina, Alberto Fernández, que disse querer deixar o Grupo de Lima assim que assumir o cargo, em 10 de dezembro.

Na reunião de sexta-feira – que deverá ser a última em que a Argentina participa – aquele país será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Faurie.

Constituído em 2017, o Grupo de Lima é composto pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, Guiana e Santa Lúcia. Os Estados Unidos, embora não integrem oficialmente o grupo, participam das reuniões, assim como Portugal.

O Presidente eleito da Argentina insinuou, durante a campanha eleitoral, que o seu futuro governo poderá juntar-se ao Mecanismo de Montevideu, que também pretende uma solução para a crise da Venezuela, mas sem deixar de reconhecer o Presidente Nicolas Maduro.

O Uruguai, México, Bolívia e Comunidade do Caribe (Caricom) apoiam o Mecanismo de Montevideu, uma iniciativa para impulsionar o diálogo político na Venezuela e que não reconhece Juan Guaidó como o autoproclamado Presidente interino do país, uma função que reivindica desde janeiro.

A reunião de sexta-feira em Brasília contará com uma representação de Guaidó, feita pelo comissário presidencial para os Negócios Estrangeiros da Venezuela, Julio Borges, enquanto o ex-presidente da câmara municipal de El Hatillo, em Caracas, David Smolansky, estará presente como coordenador da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a crise de migrantes e refugiados venezuelanos.

O encontro contará ainda com a embaixadora nomeada por Juan Guaidó para o Brasil, María Teresa Belandria, que prevê visitar, nos próximos dias, os centros de refugiados que o Brasil mantém na fronteira com a Venezuela e onde se encontram milhares de pessoas.

Apesar das intensas pressões do Grupo de Lima e de grande parte da comunidade internacional, a situação na Venezuela parece ter estagnado nos últimos meses, sem que Maduro ou Guaidó consigam reunir a força política necessária para se imporem.

Maduro está a ponderar antecipar as eleições legislativas, inicialmente previstas para dezembro do próximo ano, o que pode deixar as forças lideradas por Guaidó numa encruzilhada.

O Grupo de Lima já rejeitou essa possibilidade numa declaração dura em que afirmou que a antecipação das legislativas será considerada “um desafio aberto à democracia e à Carta Democrática Interamericana”.

Segundo o Grupo de Lima, a Assembleia Nacional é a “única autoridade legítima e democraticamente eleita” da Venezuela e uma antecipação das eleições seria “um novo exemplo de clara violação das normas democráticas, bem como do Estado de Direito e da Constituição venezuelana”.

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