Grupo de contacto satisfeito com desarmamento em Moçambique

O Grupo de Contacto nas negociações de paz entre o Governo e a Renamo congratulou-se hoje com avanços no desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique, reiterando que não há espaço para violência e ameaças no país.

“Dois meses após a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, congratulamo-nos com a notícia de que o registo de combatentes está em andamento em dois locais [em Gorongosa e Dondo, centro de Moçambique]”, refere-se numa nota do Grupo de Contacto nas negociações entre o Governo e a Renamo, alusiva à celebração do dia da paz, que se assinalou na sexta-feira.

Para o Grupo de Contacto, o registo de mais guerrilheiros a largarem as armas no processo de paz em Moçambique é um sinal positivo, além de um incentivo para as partes permanecerem no caminho do diálogo e reconciliação.

“Incentivamos todos os lados a continuarem o caminho que foi estabelecido e a não permitir que ninguém inviabilize a paz em Moçambique”, lê-se na nota, em que se acrescenta que “não há lugar para violência ou ameaças no futuro do país”.

“Reiteramos o apoio da comunidade internacional a esse processo e enfatizamos a sua importância para o futuro desenvolvimento e prosperidade de Moçambique”, conclui-se na nota.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, assinaram em 6 de agosto o Acordo de Paz e Reconciliação.

Apesar de as hostilidades entre as partes terem cessado em dezembro de 2016 e de a paz ter sido formalmente subscrita através de acordos assinados em 06 de agosto, um grupo na Renamo que contesta a liderança do partido permanece “entrincheirado nas matas”, exigindo uma renegociação do acordo e ameaçando fazer voltar a guerra caso o Governo se recuse.

O Governo moçambicano e a Renamo já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.