Greve na Saúde? Médicos reúnem na sexta para decidir formas de protesto

Os médicos – Ordem, sindicatos e associações – vão reunir na sexta-feira para definir “uma estratégia conjunta” de protesto contra a não reposição do pagamento das horas extraordinárias.

Em cima da mesa está a hipótese de uma greve, como admitiu o bastonário.

“Neste momento, todas as hipóteses podem ser consideradas”, alertou Miguel Guimarães.

A contestação dos médicos surge como resposta ao decreto 25/2017, que no entender destes profissionais “ofende gravemente o princípio da igualdade perante a Lei”.

Falando após o “fórum médico” de ontem, que vai continuar a 10 de março, o bastonário avisou que os agentes do setor estão “muito preocupados com a falta de justiça, de equidade e de valores que se verificam na saúde”.

“O Governo comete a imprudência de criar, por decreto, médicos de primeira e de segunda categoria com todas as implicações negativas que tal medida acarreta para a qualidade da medicina e integridade física e emocional dos doentes e dos médicos”, acusou o bastonário, numa crítica ao modelo para a reposição do pagamento das horas extraordinárias.

Na próxima sexta-feira, a Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos e associações profissionais vão encontrar-se para “estabelecer uma estratégia conjunta que defenda o Serviço Nacional de Saúde e que permita dar uma resposta eficaz às tentativas dissimuladas de ferir a dignidade dos médicos e do doente”.

Com o decreto 25/2017, a reposição do pagamento das horas extraordinárias (cortadas para metade em 2012, como no resto da Função Pública) é ‘adiada’ para o segundo semestre, mas condicionada aos “resultados de negociação com os sindicatos”.

O melhor que os médicos conseguem é, a partir de 1 de abril, a reposição de metade do valor cortado em 2012.

“A reversão parcial do corte da remuneração do trabalho suplementar irá vigorar a partir de 1 de abril de 2017, mas não se sabe quando, nem como, nem se, ocorrerá a restante reversão, até que se atinjam os 100 por cento”, denunciara, no sábado, o Sindicato Independente dos Médicos.

No mesmo dia, o ministro Adalberto Campos Fernandes referiu que “o que está escrito no decreto-lei de execução orçamental é até julho a 75 por cento e a partir de julho 100 por cento, em função das negociações com os sindicatos”.