Greve dos serviços de registo e notariado com adesão de 80 por cento

Os funcionários dos registos e notariado iniciaram hoje uma greve que já provocou o encerramento de lojas do registo comercial e civil por todo o país, segundo o sindicato que fala numa adesão de 80 por cento.

A greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SRN) começou hoje e termina no sábado, para contestar um novo diploma dos vencimentos que entra em vigor na próxima semana, a 01 de janeiro de 2020.

Os efeitos da greve já se fazem sentir “em todo o país, com serviços encerrados um pouco por todo o lado”, disse à Lusa o presidente do SRN, Rui Rodrigues.

“A Loja do Cidadão de Gondomar está encerrada, assim como a conservatória da Figueira da Foz, o registo comercial e civil de Coimbra, as lojas de Odivelas e Cascais, assim como as de São Pedro do Sul ou de Oliveira de Frades”, exemplificou Rui Rodrigues.

Segundo contas do SRN, a adesão ao primeiro dia de greve “ronda os 80 por cento e na sexta-feira deverá subir para os 90 por cento”.

As razões do protesto, que termina no sábado, prendem-se com o novo diploma dos vencimentos que mantêm “as assimetrias salariais”.

O sindicato considera que o diploma “incorpora e cristaliza” as “assimetrias salariais”, verificando-se uma “falta de esclarecimento e clarificação” do que está em causa e “qual o verdadeiro salário a auferir por cada um dos trabalhadores”.

O SNR reivindica, entre outros pontos, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”, a promoção e compensação dos escriturários a escriturários superiores, assim como a contabilização ou compensação dos pontos acumulados, para progressão, dos funcionários que se encontram no último escalão.

Na lista de reivindicações está ainda o cumprimento da negociação coletiva, os subsídios de insularidade e de interioridade, o fim da mobilidade discricionária, a melhoria das condições de trabalho (salubridade das instalações, equipamentos e condições de atendimento), a abertura e regulamentação de concursos internos e externos e a criação de um regime mais favorável às aposentações e pré-aposentações.

O sindicato apresenta uma proposta de serviços mínimos que assegura atos como casamentos civis urgentes, por perigo de morte ou na iminência de parto, testamento em perigo de morte e casamentos civis já agendados antes da data da convocação da greve.