Greve dos oficiais de justiça de Angola chega ao fim com nova ameaça para agosto

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) ameaçou hoje com uma nova greve em agosto caso o Governo angolano não responda em 90 dias às suas reivindicações, nomeadamente de aumento salarial e promoção de categoria.

O secretário-geral do sindicato, Lázaro Binjola, falava hoje em Luanda durante uma conferência de imprensa relativa ao final da primeira fase da greve nacional, de cinco dias, que encerra esta sexta-feira.

“Em nome do secretariado nacional do SOJA, declaramos suspensa a greve, dando moratória de 90 dias ao executivo. Assim, na eventualidade de não se efetivar, até ao dia 28 de agosto de 2018 avançaremos para a segunda fase de duas semanas sem serviços mínimos a partir de 29 de agosto de 2018”, disse.

A greve teve início na segunda-feira e paralisou os serviços de emissão de bilhetes de identidade, cédula pessoal, registo de nascimento, emissão de registo criminal, casamentos, julgamentos e demais diligências, estando apenas funcionais serviços de registos de óbitos.

De acordo com o sindicalista, dos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, entregue em 2014 ao Governo, o ponto fraturante foi o facto de as partes não terem chegado a acordo sobre a promoção da metade dos 5.572 oficiais de justiça aptos para o efeito.

“Não foi possível assinar o acordo em virtude de o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos não ter assumido o compromisso para a promoção de 2.786 oficiais de justiça que não abrangiam a primeira fase”, sustentou.

Acrescentou que o sindicato “sentiu que o Ministério agiu de má-fé, porquanto no dia 26 de maio havia dito que tinha tudo para o efeito, o que veio a contrariar na terça-feira [três dias depois]”.

“Ou seja, o Ministério disse que dos 5.572 oficiais aptos, apenas promoveria 2.786”, disse ainda Lázaro Binjola.

Esta conferência de imprensa decorreu na sede do Tribunal Provincial de Luanda, no centro da capital, sendo que na parte frontal do edifício dezenas de oficiais de justiça trajados de preto exibiam cartazes com dizeres como “estamos em greve, todos juntos salvemos a justiça das injustiças”.

Melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório para os oficiais de Justiça de Angola, assistência médica e medicamentosa, mas também a “reposição com urgência” dos 20 por cento cabimentados por lei para funcionamento dos serviços são algumas das exigências desses profissionais.

Segundo Lázaro Binjola, “volvidos três dias de negociações, o SOJA teve algumas cedências e foi até sensível no sentido de abrir mão para a questão do seguro de saúde, que se remeteu à Caixa de Providência da Justiça”, e à gestão dos 20 por cento resultantes da comparticipação emolumentar, solicitando o acréscimo de 300.000 kwanzas (1.070 euros), “o que não foi aceite”.

“Não houve má-fé da parte do SOJA, o contrário aconteceu. O ministério enviou no dia 26 de maio pelas cinco horas um modelo de acordo onde o sindicato apresentou as suas contrapropostas. Postos à mesa de negociações, o SOJA foi surpreendido com um outro acordo, diferente”, adiantou.

Quanto ao nível de adesão da greve de cinco dias, o secretário-geral do SOJA informou que “teve uma cobertura nacional na ordem dos 98 por cento”.

Na quinta-feira, o Governo angolano começou a disponibilizar serviços mínimos urgentes de Justiça, para permitir a realização de casamentos já agendados e a emissão de alguns documentos.