Greve dos oficiais de Justiça de Angola com adesão total

A greve dos oficiais de Justiça em Angola, que arrancou hoje, teve uma adesão total e apenas os serviços de registos de óbitos estão a funcionar, disse o secretário-geral do sindicato do setor, Lázaro Binjola.

“A adesão a greve é 100 por cento a nível do país. Estamos apenas a atender aos registos de óbitos. A nossa greve vai prosseguir como está o nosso anúncio e só paralisamos até que se chegue a algum acordo”, disse o dirigente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), em declarações à Lusa.

A greve convocada pelo SOJA teve início na manhã de hoje e deve decorrer até sexta-feira, mas o sindicalista admite que há abertura para o diálogo com o Governo.

“Estamos abertos ao diálogo porque julgamos ser um caminho para a resolução das nossas preocupações”, disse Lázaro Binjola, recordando que espera “bom senso” do Governo na resposta aos 11 pontos constantes do caderno reivindicativo, que já data de 2014.

Estes profissionais dos postos de registo civil e conservatórias e de apoio aos tribunais exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório para os oficiais de justiça de Angola, assistência médica e medicamentosa, mas também a “reposição com urgência” dos 20 por cento cabimentados por lei para funcionamento dos serviços.

Constam ainda do caderno reivindicativo do SOJA a necessidade do “enquadramento urgente no regime especial os funcionários administrativos colocados nas conservatórias, notários, identificação e tribunais, reposição com urgência do modelo anterior das comparticipações emolumentares nos setores de identificação”.

Ainda nomear “definitivamente” os oficiais de justiça admitidos nos concursos público de ingresso dos anos 2005 e 2010, e “emitir e uniformizar urgentemente o bilhete profissional” da carreira, à luz do Decreto 352/72 de 02 de outubro.

Reclamam igualmente a atribuição de “um subsídio mensal condizente aos oficiais de diligência para a realização das suas atividades e suspender imediatamente das sindicâncias ilegais que a inspeção-geral do ministério tem vindo a realizar”.

A greve dos oficiais de Justiça de Angola afeta a emissão de bilhetes de identidade, registos de nascimento, emissão de cédulas, realização de casamentos, julgamentos e demais diligências dos serviços dos tribunais do país.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.