A greve dos magistrados do Ministério Público e dos Funcionários Judiciais fez com que hoje a atividade judiciária esteja praticamente parada com muito julgamentos adiados nos distritos judiciais de Lisboa e Évora, segundo o procurador José Niza.

“A adesão à greve dos magistrados do Ministério Público mantém-se em níveis idênticos aos dois dias anteriores, isto é, entre os 90 e os 100 por cento o que significa que a atividade judiciária está parada com muitos julgamentos e diligências adiadas”, disse à Lusa José Niza, membro do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Segundo dados do sindicato, o juízo Central Criminal de Lisboa (antigas varas criminais) regista uma greve entre os 90 e os 100 por cento, sendo que obrigou ao adiamento de vários julgamentos e diligências, tal como aconteceu no tribunal de família e menores.

O impacto da greve, adianta José Niza, foi ainda maior nos tribunais devido à coincidência da greve dos funcionários judiciais, obrigando à paragens de vários serviços.

Também os Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) registaram, segundo o sindicato, uma grande adesão à greve, a rondar em média os 90 por cento.

No DIAP de Sintra a greve atingiu os 75 por cento, no Montijo os 90 por cento, no Algarve ronda os 90 por cento e em Évora os 70 por cento.

Com base nos números avançados, José Niza considerou um sucesso a adesão à greve dos magistrados do Ministério Público, que hoje cumprem o terceiro dia de paralisação, obrigando ao adiamento de diligências e julgamentos em diversos tribunais dos dois distritos judiciais.

A greve é uma luta pela defesa da autonomia do MP e também contra alterações na composição do Conselho Superior do MP, integradas no Estatuto cuja aprovação está em votação na Assembleia da República.

Na quarta-feira, as propostas de alteração dos dois partidos acabaram por ser chumbadas, sendo aprovada a proposta inicial do Governo, que não altera de facto a composição atual do CSMP.