Greve dos enfermeiros: Ausência dos profissionais deve ser tratada como falta

A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato de Enfermeiros (SE) para o período entre as 00:00 de segunda-feira e as 24:00 de sexta-feira.

A tutela alertou os hospitais no sentido de estarem atentos a “eventuais ausências de profissionais de enfermagem” durante o período de greve que começa segunda-feira. A Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Apesar disso, os enfermeiros mantêm a greve nacional, onde reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime de 35 horas de trabalho.

Na quinta-feira, os hospitais começaram a ser notificados pela Administração Central do Sistema de Saúde (CSS) sobre este protesto, a recordar que o mesmo foi convocado de forma irregular e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”.

A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.