Greve às horas extraordinárias mantém-se nos “restantes portos” à exceção de Setúbal

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) disse hoje que a greve às horas extraordinárias nos portos vai manter-se, à exceção de Setúbal, para onde foi hoje alcançado um acordo que permite o regresso “à normalidade”.

“Ninguém está esquecido e há outros processos a decorrer”, disse o presidente do SEAL, António Mariano, aos jornalistas, no final da assinatura de um acordo entre o sindicato e os operadores portuários, sob mediação do Governo, para o regresso ao trabalho dos estivadores do Porto de Setúbal.

Segundo António Mariano, o acordo resolve o caso de Setúbal, onde “150 famílias viviam um drama”, mas “há questões por resolver para que a breve prazo acabem também nos outros portos”, nomeadamente no Caniçal, Leixões e Lisboa, onde para já se mantém a greve às horas extraordinárias (desde 13 de agosto).

O acordo hoje assinado no Ministério do Mar prevê a passagem imediata a efetivos de 56 trabalhadores precários (mais 10 a 37 numa segunda fase, com a assinatura do contrato coletivo de trabalho até ao final de fevereiro) e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário no Porto de Setúbal.

O acordo põe fim a um conflito com os estivadores precários de Setúbal que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro e garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no Porto de Setúbal.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu que a tutela vai continuar a trabalhar “de forma a garantir melhor regulação e supervisão do setor”.

“Nunca é demais recordar a importância que o sistema portuário tem para a economia do nosso país”, disse a ministra, acrescentando que “vai continuar o empenhamento para garantir a paz social”.

Os estivadores precários, que representam mais de 90 por cento da mão-de-obra disponível no Porto de Setúbal, recusaram-se a apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro como forma de pressão para que lhes fosse reconhecido o direito a um contrato de trabalho.

A recusa destes trabalhadores em se apresentarem ao trabalho, o que tecnicamente nem pode ser considerado como uma greve, porque não têm qualquer relação contratual com as empresas do Porto de Setúbal, inviabilizou a exportação de mais de 20.000 viaturas produzidas pela Autoeuropa.

Devido à paralisação do Porto de Setúbal, a Autoeuropa tem milhares de viaturas parqueadas na Base Aérea do Montijo, no âmbito de um acordo entre a empresa e a Força Aérea Portuguesa.