Antonis Samaras, primeiro-ministro da Grécia, vai baixar o IVA da restauração para 13 por cento, em vez dos 23 por cento impostos pela troika. A medida entra em vigor até ao final de julho e resulta de uma sugestão de Samaras, que fez ver ao Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional que as receitas fiscais decorrentes desta medida serão superiores.

Tal como Portugal, a Grécia debate-se com a questão do IVA na restauração, imposto que subiu por imposição da troika, contra o setor, que enfrenta uma grave crise. Antonis Samaras, chefe de governo grego, negociou com a troika e conseguiu levar a melhor.

A Grécia vai descer o IVA neste setor, passando de 23 para 13 por cento, medida que vai avançar imediatamente. Segundo revela Samaras, “não foi fácil” conseguir esta redução, já que a troika se mostrava intransigente.

No entanto, o primeiro-ministro da Grécia argumentou que conseguirá, com esta redução fiscal, combater a fuga ao fisco e aumentar as receitas de impostos. Por outro lado, permitirá que o setor da restauração recupere pujança e crie postos de trabalho, além de que evita o fecho de alguns restaurantes, que não estão a suportar os efeitos de uma austeridade atroz.

Portugal pode servir o exemplo grego e, desta vez, a comparação com a Grécia não acarreta qualquer sentido negativo. É que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende que o Governo português avance com igual medida.

A restauração portuguesa também entrou em perdas incomportáveis, como resultado do aumento da taxa de IVA, imposta pela troika. A AHRESP estima que Portugal gaste mais 320 milhões de euros em subsídios de desemprego, caso mantenha a atual taxa de IVA nos 23 pontos percentuais.

Recorde-se que em junho o PS, por iniciativa de António José Seguro, apresentou uma medida que previa, precisamente, reduzir o IVA na restauração. A medida foi chumbada no Parlamento, mas o novo quadro de salvação nacional deu ‘poderes’ a Seguro…